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Direito do Trabalho

Reforma Trabalhista - Contribuição Sindical

Reforma Trabalhista - Contribuição Sindical

Por Dra. Angelica Conte em Trabalho

A partir da reforma trabalhista, o desconto relativo a contribuição sindical somente poderá ser efetuado mediante prévia e expressa autorização do empregado.

Plano de saúde da empresa é obrigatório?

Plano de saúde da empresa é obrigatório?

Por Dra. Rogéria Endo Salgado em Saúde

Em várias empresas, um dos benefícios ofertados é o plano de saúde, porém, não são todas que o oferecem, e muitas pessoas têm dúvidas se estão sendo lesadas ou não. 

Nova Lei Trabalhista – Esclarecimento das principais dúvidas

Nova Lei Trabalhista – Esclarecimento das principais dúvidas

Por Dr. Marco Jean de Oliveira Teixeira em Trabalho

Alguns pontos da Nova Reforma Trabalhista merecem atenção, tanto por parte do empregado, quanto por parte do empregador, visto que muito se comenta acerca do que pode e do que não pode.

O que é Insalubridade e Periculosidade?

O que é Insalubridade e Periculosidade?

Por Equipe MeuAdvogado em Trabalho

A insalubridade e periculosidade são adicionais de salário devido aos trabalhadores que tem contato com agentes nocivos ou de risco durante o trabalho.

Pessoa jurídica e a reforma trabalhista – principais impactos.

Pessoa jurídica e a reforma trabalhista – principais impactos.

Por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel em Empresarial

Este artigo visa trazer alguns dos principais pontos de impacto da reforma trabalhista para a pessoa jurídica e para o próprio empresário.

Como funciona o acordo para demissão?

Como funciona o acordo para demissão?

Por Equipe MeuAdvogado em Trabalho

O acordo agora poderá ser solicitado pelo funcionário que queira se desligar da empresa e que gostaria de poder sacar o seu FGTS.

O adicional de periculosidade aos operadores de telemarketing

O adicional de periculosidade aos operadores de telemarketing

Por Dra. Jessica da Silva em Trabalho

A maior parte dos prédios comerciais em que funcionam empresas de call center possui gerador de emergência, mas os operadores de telemarketing não recebem o adicional de periculosidade.

Fui eliminado do concurso público por ser obeso: o que fazer?

Fui eliminado do concurso público por ser obeso: o que fazer?

Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho

Somente é permitida a reprovação de candidato em concurso público por obesidade quando há uma justificativa proporcional e razoável relacionada com as funções a serem desempenhadas no cargo em provimento.

Nova Reforma Trabalhista na Gratuidade de Justiça

Nova Reforma Trabalhista na Gratuidade de Justiça

Por Dra. Rita Paquiela Advogados Associados em Trabalho

Reforma trabalhista impõe mais empecilhos para trabalhadores entrarem na Justiça?
Pedido da Justiça Gratuita Antes da Reforma.
Como será o pedido de gratuidade na justiça? Vamos esclarecer o pedido.

Reforma trabalhista: o dano moral quando o ofendido é o empregado.

Reforma trabalhista: o dano moral quando o ofendido é o empregado.

Por Sr. JESSE RODRIGUES FERREIRA em Trabalho

A reforma trabalhista realizou uma série de mudanças na CLT. Uma dessas mudanças foi estabelecer uma gradação nos valores da indenização a ser paga por dano extrapatrimonial, que é um gênero, do qual o dano moral é uma espécie.

Prêmios e gratificações não mais integrarão o salário

Prêmios e gratificações não mais integrarão o salário

Por Equipe MeuAdvogado em Direito do Trabalho

A reforma trabalhista possibilitou o pagamento de prêmios e gratificações sem que estes integrem o salário do trabalhador.

Desvio ou Acúmulo de Função

Desvio ou Acúmulo de Função

Por Dra. Rita Paquiela Advogados Associados em Trabalho

É importante as pessoas saberem a diferença entre o desvio e acúmulo de função, muitas vezes ocorrem de forma similar no ambiente de trabalho.

Novidades na CLT

Novidades na CLT

Por Dr. Henrique A. Moreira em Trabalho

As mudanças da CLT que entram vigor em 2017.

Linguagem Corporal, vale a pena observar!!

Linguagem Corporal, vale a pena observar!!

Por Dra. Angelica Conte em Direito do Trabalho

Você já pensou em considerar os movimentos e gestos de uma pessoa na hora de avaliar a sua credibilidade ?

O empregador e o poder empregatício

O empregador e o poder empregatício

Por Dra. Michelle Mamede Inácio Coelho em Trabalho

Trata-se de um artigo que visa caracterizar o empregador em sua forma e demonstrar para este empregador que ele possui poderes a serem exercidos na sua empresa.

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