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Últimos Artigos Jurídicos

Racismo X injúria racial

Publicado em 30/01/2015 por Alexandre André Moreira dos Santos

por Alexandre André Moreira dos Santos em Direito Penal

Diferença entre Racismo e Injúria Racial leia mais »

Aspectos jurídicos e ambientais da Lei Antifumo

Publicado em 30/01/2015 por Graziele Helena Guimarães Paiva

por Graziele Helena Guimarães Paiva em

Este artigo tem como objetivo orientar e trazer informações acerca da nova legislação antifumo que entrou em vigor no início de dezembro de 2014. De maneira sucinta, trata sobre os aspectos constitucionais dando uma abordagem de Direito ambiental. leia mais »

Direitos dos pacientes com câncer

Publicado em 30/01/2015 por Luiz Fernando Moreira

por Luiz Fernando Moreira em Direito do Consumidor, Direito Médico

Este artigo aborda os direitos dos pacientes com câncer. leia mais »

O direito do menor sob guarda à pensão por morte do segurado do INSS

Publicado em 26/01/2015 por André Luiz da Silva Lopes

por André Luiz da Silva Lopes em Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direitos Fundamentais, Pensão por Morte

O presente trabalho objetiva analisar e demonstrar a ofensa da lei 9.528/97 a princípios de ordem constitucional, como o da proibição do retrocesso social, visando, por fim, demonstrar o direito do menor sob guarda ao benefício de pensão por morte. leia mais »

Considerações sobre improbidade administrativa

Publicado em 26/01/2015 por Caio César Soares Ribeiro Patriota

por Caio César Soares Ribeiro Patriota em Direito Administrativo, Direito Constitucional

Trata-se de breves considerações sobre improbidade administrativa.  leia mais »