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Últimos Artigos Jurídicos

Plano de saúde: descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e demais serviços

Publicado em 23/09/2014 por Marco Antonio Barone Rabello

por Marco Antonio Barone Rabello em Direito Civil, Direito do Consumidor, Contratos, Plano de Saúde, Direito Médico

Trata da questão do descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e demais serviços dos planos de saúde. leia mais »

Regularização fundiária: minha terra minha vida

Publicado em 23/09/2014 por Elza Kovalski zaluski

por Elza Kovalski zaluski em Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Ambiental

A situação diferente adotada no Distrito Federal para ocupação das áreas públicas não é nenhuma novidade.  leia mais »

Dispensa em massa: descubra quando este ato é considerado arbitrário

Publicado em 22/09/2014 por Aline Simonelli Moreira

por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Processual do Trabalho

Esse artigo apresenta o conceito de demissão coletiva e os requisitos para que esse ato não seja considerado uma dispensa arbitrária.  leia mais »

Alimentos decorrente da relação pai/filho: o que é importante saber

Publicado em 22/09/2014 por Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza

por Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza em Direito Civil, Direito de Família

Alimentos decorrentes da relação pai/filho. O que é importante saber para exercer o seu direito, respeitando o interesse do menor. leia mais »

Como gerar melhores resultados nas ações de recuperação de crédito

Publicado em 05/09/2014 por Wéliton Róger Altoé

por Wéliton Róger Altoé em Direito do Consumidor

Atualmente, um dos grandes dilemas do empresariado é a inadimplência, principalmente quando não se tem um departamento comercial “antenado” com o departamento jurídico.  leia mais »