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Últimos Artigos Jurídicos

Novos desafios ao exercício da cidadania no brasil

Publicado em 17/12/2014 por Gustavo Henrique Afonso Macedo e Laura Bianca Costa Rotondaro

por Gustavo Henrique Afonso Macedo e Laura Bianca Costa Rotondaro em Direitos Humanos

Artigo feito no Congresso da UNISC em 2010. Momento incrível de crescimento profissional, aprendizado literário e compartilhamento jurídico sobre a Carta Magna e todos os direitos humanos arduamente conquistados pela nossa sociedade. leia mais »

Acidente do trabalho e doença profissional

Publicado em 17/12/2014 por Denilson Belchor

por Denilson Belchor em Auxílio Acidente

Essas reflexões ocorreram-me em razão de uma conversa profissional, na qual elaborei uma sinopse a respeito do assunto, comentando um pouco a respeito do benefício em destaque. leia mais »

A confusão que gera arrecadação: inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Publicado em 17/12/2014 por Wéliton Róger Altoé

por Wéliton Róger Altoé em Direito Tributário

Além da enorme quantidade de tributos e da elevada carga tributária, o contribuinte brasileiro tem, ainda, que atender a quase uma centena de obrigações acessórias leia mais »

Quando um dos pais não autoriza o filho menor a viajar para o exterior

Publicado em 17/12/2014 por Tatiana Lima

por Tatiana Lima em Direito Civil

O que fazer quando se pretende viajar com um filho menor para o exterior e o outro genitor não autoriza injustificadamente. leia mais »

Efeitos do protesto de título de crédito prescrito apontado pela empresa e sua responsabilização

Publicado em 17/12/2014 por Marcel Gama

por Marcel Gama em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Processual Civil

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente. leia mais »