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Últimos Artigos Jurídicos

Impressão 3D e Propriedade Intelectual, por que importa?

Publicado em 25/07/2014 por Bruna Castanheira

por Bruna Castanheira em Direito Civil, Direito e Internet, Direito Empresarial, Direito Autoral, Propriedade Intelectual

A impressora 3D é uma tecnologia disruptiva capaz de nos oferecer novas formas de manufatura e design, porém colide com o instituto da Propriedade Intelectual da forma como ele é entendido hoje.  leia mais »

Vedação à dispensa discriminatória

Publicado em 22/07/2014 por Aline Simonelli Moreira

por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direitos Humanos

Demissão de trabalhadores homossexuais; com ação contra a empresa; com idade avançada; portadores de HIV e outras doenças; do sexo feminino com intenção de engravidar e demais, podem servir de indícios para caracterização da dispensa discriminatória. leia mais »

Assédio moral no trabalho

Publicado em 22/07/2014 por Aline Simonelli Moreira

por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

Assédio moral no trabalho e consequências jurídicas. Violações e indenizações decorrentes do assédio moral no trabalho. leia mais »

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Publicado em 21/07/2014 por Aline Simonelli Moreira

por Aline Simonelli Moreira em Direito Previdenciário, Direitos Humanos

Descubra como ocorre a aposentadoria antecipada para os segurados portadores de deficiência leia mais »

Desaposentação? Saiba se tem direito!

Publicado em 18/07/2014 por Aline Simonelli Moreira

por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário

O que é desaposentação e quem têm direito? Saiba mais lendo a postagem abaixo. leia mais »