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Últimos Artigos Jurídicos

Personalidade jurídica

Publicado em 21/10/2014 por Antonio Manoel Silva Raposo

por Antonio Manoel Silva Raposo em Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos

O presente artigo trata de maneira didática sobre a questão Personalidade Jurídica e Direitos do Nascituro leia mais »

Revisional de juros bancários

Publicado em 21/10/2014 por Jamil Abdo

por Jamil Abdo em Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Financeiro

O Brasil tem a maior taxa de juros do mundo, alem disto cobram despesas, encargos e outros valores que multiplicam a divida. E possivel anular a divida no todo ou em parte e ainda as vezes receber valores de volta e dano moral leia mais »

A ilegalidade da tarifa de liquidação/quitação antecipada em operações de crédito

Publicado em 21/10/2014 por Wéliton Róger Altoé

por Wéliton Róger Altoé em Direito Civil, Direito do Consumidor

É notório que as instituições financeiras cobram do consumidor, nas mais variadas operações de crédito e arrendamento mercantil, taxas e tarifas abusivas, valores estes que são inseridos na base de cálculo do financiamento, como forma de angariar... leia mais »

O que é desaposentação? Quem tem direito?

Publicado em 21/10/2014 por Dimitri de Souza

por Dimitri de Souza em Direito Previdenciário

O trabalhador aposentado que continua trabalhando e colaborando com a previdência social, tem o direito de aumentar o valor do seu benefício. leia mais »

Um sonho e seus documentos

Publicado em 14/10/2014 por Janei Z. Rezende

por Janei Z. Rezende em Contrato de Compra e Venda

Todos os dias são assinados contratos, e, dentre estes está a compra de um imóvel. O sonho da casa própria se aproxima. Quais documentos juntar e o por que destes é o tema deste breve estudo. leia mais »