Pessoa jurídica comete crime ambiental?

Publicado em 19/05/2015 por Sr. Fellipe Simões Duarte

O presente artigo objetiva esclarecer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica, sobretudo no que diz respeito aos crimes ambientais.

O concurso de agentes em crimes agravados pelo resultado

Publicado em 19/05/2015 por Dr. Bruno Henrique de Lima Faria

O tema deste artigo baseia se na situação hipotética em que uma organização criminosa rouba uma agência bancária e, ao serem perseguidos pelo vigilante do estabelecimento, um de seus integrantes o mata. Todos respondem pelo agravamento do resultado?... Leia Mais »

Leitura para pensar: Mundo insano

Publicado em 18/05/2015 por Dr. Armstrong Lemos

Ao que parece, quanto mais a sociedade evolui tecnologicamente mais as pessoas vão se distanciando dos valores que as uniam outrora. As cidades superlotadas criam guetos superficiais onde as relações humanas, quase sempre impessoais...

Cotas raciais: uma forma de reparo social e histórico

Publicado em 16/05/2015 por Dra. Andreia Frederico Coutinho

O artigo traz reflexões acerca da importância da política de cotas raciais, como forma de reduzir falhas no processo histórico e social da população negra e afrodescendente.

Discussões sobre a maioridade penal

Publicado em 05/05/2015 por Dr. Diogo Prestes Girardello

Breves considerações acerca da PEC 171/1993, a PEC da Redução da Maioridade Penal. Neste artigo são elencadas as razões favoráveis e contrárias e o posicionamento do autor acerca do tema.

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Publicado em 01/05/2015 por Dr. Wander Rodrigues Barbosa

O presente estudo pretende abordar de forma simplificada, os principais fatores, dentro do contrato de trabalho, que podem ensejar sua rescisão de forma indireta, ou seja, por culpa do empregador.


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