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Últimos Artigos Jurídicos

Pirataria se resolve com reforma tributária e trabalhista

Publicado em 23/04/2014 por Enderson Blanco de Souza

por Enderson Blanco de Souza em Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Autoral, Direito Processual Penal

A lei para quem vende produtos pirateados existem em seus mais variados artigos no Código Penal, que pune desde a fabricação, importação, falsificação, até mesmo a compra, portanto, claro-se faz que o problema deixou de ser social  leia mais »

Desaposentação: ótima oportunidade para quem aposenta e continua a trabalhar

Publicado em 22/04/2014 por Letícia Pianta Alves

por Letícia Pianta Alves em Direito Previdenciário, Direito Tributário

Apresentação acerca do tema desaposentação, com ênfase nos benefícios atribuídos aos aposentados que continuaram a exercer atividade laborativa e a recolher as devidas contribuições previdenciárias.  leia mais »

Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária decorrentes do acidente do trabalho

Publicado em 22/04/2014 por José Geraldo Antônio de Barros

por José Geraldo Antônio de Barros em Direito do Trabalho

A empresa É RESPONSÁVEL pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.O acidente do trabalho acarreta repercussões no âmbito: TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO, CIVIL e PENAL. leia mais »

Princípios jurídicos do direito tributário

Publicado em 17/04/2014 por Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

por Carlos Henrique Rodrigues Nascimento em Direito Tributário

Certo é que o direito tributário, ainda que de modo imperceptível, ao menos aos olhos leigos, está presente no dia a dia das pessoas. Este ramo do direito, assim como os demais, possui diversos princípios jurídicos, os quais serão tratados aqui. leia mais »

O mundo do trabalho será das mulheres: porque a participação feminina cresce no mercado de trabalho

Publicado em 17/04/2014 por Wéliton Róger Altoé

por Wéliton Róger Altoé em Direito Civil

Determinação, competência e habilidade: essa é a combinação perfeita para um trabalhador excelente. Esse profissional é procurado pelas empresas e representa o que há de mais produtivo no conceito atual.  leia mais »