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Últimos Artigos Jurídicos

Guarda compartilhada e sua difícil aplicação na prática

Publicado em 25/11/2014 por Evlyn Siqueira Marques

por Evlyn Siqueira Marques em Direito Civil

Nosso cenário contemporâneo, infelizmente, aponta para a insolvência da instituição casamento. Segundo o IBGE, foram registrados no ano passado 243.224 divórcios, por meio de processos judiciais ou escrituras públicas, e as separações totalizaram 67. leia mais »

Ação de busca e apreensão de veículo financiado

Publicado em 25/11/2014 por Davison Ricardo de Paula Cavalcante

por Davison Ricardo de Paula Cavalcante em Alienação fiduciária, Análise e Revisão de Contratos de Conta Corrente, CDC (Código de Defesa do Consumidor), Restituição de Valores Pagos Indevidamente, Nome no SPC

O artigo tece algumas considerações gerais sobre o procedimento das ações de Busca e Apreensão de veículos decorrente de contratos de abertura de crédito com garantia de alienação fiduciária. leia mais »

Desapropriação: metrô

Publicado em 18/11/2014 por Sylvia Spuras Stella

por Sylvia Spuras Stella em Direito Civil

PRINCIPAIS DÚVIDAS - DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL  leia mais »

Planejamento sucessório II: herança em vida – aspecto geral

Publicado em 18/11/2014 por Sergio Aderne

por Sergio Aderne em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Herança, Planejamento Sucessório

Aspectos Financeiro e Tributários da Sucessão. 2º Artigo do total de 3. leia mais »

Do contrato de financiamento imobiliário com cláusula de alienação fiduciária em garantia

Publicado em 31/10/2014 por Fernando Dorta de Camargo

por Fernando Dorta de Camargo em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Imobiliário Notarial e Registral

Contrato de Financiamento Imobiliário com Cláusula de Alienação Fiduciária em Garantia, disciplinada pela Lei 9.514/97, que autoriza o leilão extrajudicial, através da notificação para purgação da mora/pagamento da dívida, sob pena de perda do imóvel leia mais »