Entenda sua questão legal
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Últimos Artigos Jurídicos
Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós
por Maria Rosa de Oliveira Neta em Direito de Família
Hodiernamente uma questão preocupante tem sido o excesso de dissoluções das uniões esponsalícias e também as de fato. Porém, ainda mais inquietante é como se tem tratado o direito de visitação concernente aos filhos menores. leia mais »
Mesmo após aposentados, trabalhadores ativos que recolhem o INSS podem ter seu benefício reajustado
por Dra. Sirleides Satira Alves em Direito Previdenciário
Aposentados que voltam a trabalhar e a pagar a Previdência podem pedir revisão no valor do benefício através da chamada "desaposentação" leia mais »
Origem do Trabalho Doméstico no Brasil
por Cheylla Albuquerque em Empregada Doméstica
O artigo refere-se a uma classe de trabalhadores denominados empregados domésticos, pois trata-se de uma categoria profissional composta por homens e mulheres, que sofreu bastante discriminação, desde os prelúdios da humanidade leia mais »
Aluguel de vagas de garagem em edifício residencial
por Jorge Mussuri em Condomínio
Análise elaborada com fulcro na Lei 12.607/2012, pelo Advogado Jorge de Oliveira Mussuri, Mestre em Direito, Professor Universitário e Sócio Sênior da MUSSURI & MUSSURI CONSULTORIA JURÍDICA leia mais »
Projeto de Lei torna crime às exigências financeiras dos hospitais nos tratamentos emergenciais
por Rosana Torrano em Direito Civil
Lei torna crime à exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial leia mais »
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