Consumidor
Como ficam as mensalidades dos colégios particulares nesse período de quarentena
Por Sr. Marcelo Costa da Silva em Consumidor
Nesse período de paralisação de atividades escolares, devo continuar pagamento a mensalidade do colégio do meu filho?leia mais
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento em tempos de Pandemia
Por Dr. Thiago Monteiro de Figueiredo em Consumidor
Na área do Direito à Saúde, dentre muitos casos que necessitam de intervenção judicial para resolver determinado... leia mais
Vendaval e o Seguro
Por Dr. Fábio Rogério Trevisan em Consumidor
Nessa época do ano são muito comuns os temporais. Além do grande volume de água, granizo, vendaval e queda de ár... leia mais
A Possibilidade de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado no Brasil
Por Dra. Patricia Santiago de Abreu em Consumidor
Busca-se evidências para a aplicabilidade de um tratamento jurídico para o superendividamento.
Direito ao Arrependimento no Comércio Eletrônico: reflexões e críticas
Por Dr. João Paulo Diamante em Consumidor
O presente texto aborda o direito ao arrependimento conferido aos consumidores pelo CDC e sua aplicação no comércio eletr&ocir... leia mais
E-commerce e Regulação Jurídica: Direitos do Consumidor
Por Dr. João Paulo Diamante em Consumidor
Texto com ênfase na regulação jurídica das relações de consumo e sua aplicação ao comé... leia mais
Direito do Consumidor
Por Dra. Raiane Maria da Conceição Souza em Consumidor
Quem nunca se deparou em estacionamentos, lojas, supermercados com essa famosa frase: "Não nos responsabilizamos por objetos deixados no int... leia mais
JUROS ABUSIVOS NO FINANCIAMENTO BANCÁRIO
Por Dr. Vagner Marinho de Pontes em Consumidor
JUROS ABUSIVOS NO FINANCIAMENTO BANCÁRIO
Conta corrente sem tarifas, um direito garantido por lei
Por Dr. Marco Jean de Oliveira Teixeira em Consumidor
Conta corrente sem tarifas é um direito garantido por lei, muita gente não sabe, pois não é do interesse do banco divul... leia mais
Quem tem Direito a indenização por dano moral por negativação indevida (“nome sujo”)
Por Dr. UELTON CAMPOS SILVA em Consumidor
Direito a indenização por dano moral por negativação indevida
GOL terá que pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
Por Dr. Paulo Rogerio Pollak em Consumidor
Um dia antes da viagem de volta, ao tentar reservar os assentos na aeronave, verificou que sua reserva tinha sido cancelada pela empresa sob alega&... leia mais
Mero Aborrecimento ou Dissabor?
Por Dr. Joel Gomes de Paula Junior em Consumidor
Texto informal que trata brevemente da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Direito ao Dano Moral.
A indenização por atraso na entrega do imóvel
Por Dra. Silvana Carvalho Galindo em Consumidor
Entendimento do STJ é pacífico no sentido de indenizar consumidores por dano moral que adquirem seu imóvel na planta, e n&atil... leia mais
Comprou online e não recebeu?
Por Dra. Ana Paula Santos Pereira em Consumidor
Em situações como essa, conhecidas como descumprimento de oferta, o consumidor, de acordo com o artigo 35 do Código de Defesa ... leia mais
Produto novo veio com defeito, quais os direitos do consumidor neste caso?
Por Sr. Willian Sousa Brito em Consumidor
O presente artigo tem por escopo esclarecer sobre os direitos do consumidor, referentes a vícios do produto, é esclarecido qual o pra... leia mais
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