Consumidor

Um dos momentos mais preocupantes de uma viagem de avião é a espera na esteira de bagagem pelas suas malas. Nada mais frustrante do q... leia mais

O texto versa sobre alguns direitos dos consumidores no momento de efetivar seus contratos de empréstimo com as instituições f... leia mais

Visa informar quanto ao direito de arrependimento nas compras efetuadas fora do estabelecimento comercial.

Quais os direitos do consumidor em caso de atraso na entrega do imóvel?

Tenho recebido dúvidas sobre até que ponto a instituição de ensino pode prejudicar um acadêmico por débito... leia mais

Cobrança ilegal do ICMS dos últimos 5 anos na conta de luz 

Corte de energia elétrica ou água.

Principais diferenças entre as modalidades de honorários advocatícios.

Este artigo visa trazer aos consumidores, informações sobre o SCR, sistema de consultas pouco conhecido pela população,... leia mais

Concessionárias devem ressarcir quem fica muito tempo sem luz ou tem equipamentos estragados pelo blecaute.

O Código Penal, desde 1940, prevê como crime a exposição, estoque, entrega ou venda de produto prejudicial a saúd... leia mais

Você sabia que pode estar pagando até 35% a mais na sua conta de luz?

O presente artigo traz uma breve elucidação acerca de um dos temas do Direito Administrativo que é a obrigatoriedade da prestação de Serviço Públic... leia mais

Restituição do ICMS sobre a conta de energia elétrica

A negativa de cobertura de tratamento de saúde é atentatória da dignidade humana, capaz de causar dor, sofrimento e humilha&cc... leia mais