Direito do consumidor

Nesse período de paralisação de atividades escolares, devo continuar pagamento a mensalidade do colégio do meu filho?

Na área do Direito à Saúde, dentre muitos casos que necessitam de intervenção judicial para resolver determinado problema, encontramos, em tempos de calamidade pública mundial, a rescisão unilateral do plano de saúde por falta de pagamento. Absurdo? 

Nessa época do ano são muito comuns os temporais. Além do grande volume de água, granizo, vendaval e queda de árvores causam danos que geram grandes prejuízos financeiros. Afinal, o que cobre e o que não cobre em um contrato de seguro?

Você sabe o que é Patrimônio de Afetação, muito comum em contratos de aquisição de imóvel com entrega futura? Fique atento a uma das mais importantes garantias em contratos imobiliários. 

Busca-se evidências para a aplicabilidade de um tratamento jurídico para o superendividamento.

O presente texto aborda o direito ao arrependimento conferido aos consumidores pelo CDC e sua aplicação no comércio eletrônico, trazendo reflexões e críticas ao assunto. 

Quem nunca se deparou em estacionamentos, lojas, supermercados com essa famosa frase: "Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo."

Artigo explana de maneira sucinta as implicações de ingresso de demanda judicial visando redução de juros bancários em que se argumente abusividade.

Posição do Judiciário em reconhecer a legalidade de juros quando praticados conforme contrato.

Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e privados. Os tipos de planos de saúde estabelecidos na legislação em vigor são estudados e, de acordo com a lei 9 656/98.

JUROS ABUSIVOS NO FINANCIAMENTO BANCÁRIO

Conta corrente sem tarifas é um direito garantido por lei, muita gente não sabe, pois não é do interesse do banco divulgar esse e outros assuntos que serão abordados nas próximas postagens.

Direito a indenização por dano moral por negativação indevida 

Um dia antes da viagem de volta, ao tentar reservar os assentos na aeronave, verificou que sua reserva tinha sido cancelada pela empresa sob alegação de que, não havendo embarque em um dos trechos adquiridos o voo posterior era cancelado.

Texto informal que trata brevemente da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Direito ao Dano Moral.