Compra de imóvel na planta
Eu estou buscando várias informações antes de comprar o imóvel na planta e identifiquei que as construtoras colocam nos contratos taxas indevidas para o consumidor pagar como o SATI e a comissão de corretagem. Na minha interpretação, eu percebi que se houver recusa no pagamento de tais taxas na hora da compra, a construtora pode se recusar a vender o imóvel. Existe uma forma de exigir a retirada dessas cláusulas antes da assinatura do contrato e evitar futuros aborrecimentos ou o procedimento é assinar o contrato e depois procurar os meus direitos e arcar com todas as custas judiciais?
Pergunta feita por um usuário de São Paulo / SP em 26/04/2016
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Boa tarde, dentro da relação de consumo, os contratos que regem a compra de imóveis na planta é muito difícil alterar alguma cláusula celebrada, no entanto, caso não sejam cumpridas, o ajuizamento de uma revisional de contrato é necessária para que não causa gastos que não estão no contrato ou são cláusulas abusivas que não garantem direitos e deveres. att
Resposta enviada em 26/04/2016
A questão envolvendo a Taxa Sati e corretagem estão suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça. Há juízes que entendem ser devido, outros não.
Sugiro, que contrate um advogado para acompanhar o processo de compra do imóvel.
Estamos a disposição.
Resposta enviada em 26/04/2016
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