Por Dr. Wagner da Silva Serra em Moradia
CONCEITO. DISTINÇÃO ENTRE BENFEITORIA E PERTENÇAS. CLASSIFICAÇÃO - NECESSÁRIAS, ÚTEIS E VOLUPTUÁRIAS. INDENIZAÇÃO E DIREITO DE RETENÇÃO. CLÁUSULA DE RENÚNCIA EXPRESSA AO DIREITO DE INDENIZAÇÃO E AO DIREITO DE RETENÇÃO.
Por Dr. Luís Carlos Figueira Júnior em Moradia
O artigo trata-se de uma das hipóteses em que não é aplicado a regra do bem de família, e que o devedor pode perder o seu único imóvel, mesmo que lá esteja morando.
Por Dr. Isaias Fernandes em Moradia
Você sabe o que é Patrimônio de Afetação, muito comum em contratos de aquisição de imóvel com entrega futura? Fique atento a uma das mais importantes garantias em contratos imobiliários.
Por Dr. Marcio Vinicius dos Santos em Moradia
Usucapião em cartório é uma possibilidade de se adquirir propriedade de forma extrajudicial. Com a proposta de ser menos burocrática, esta opção promete ser mais rápida. Será?
Por Dr. Marcio Vinicius dos Santos em Moradia
Saiba o passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório, quais documentos são necessários e principalmente onde você deve ir.
Por Dr. Marcio Vinicius dos Santos em Moradia
Veja em detalhes quanto custa fazer usucapião. Neste artigo você poderá descobrir quanto gastará com taxas e qual a base de cálculo para os gastos.
Por Dra. Maria de Lourdes Albergaria P Barbosa em Moradia
Você sabia que há oito tipos de usucapião? E que não é "usucapião", e sim "a usucapião?"
Por Equipe MeuAdvogado em Moradia
Cautelas indispensáveis na aquisição da propriedade imobiliária.
Por Dr. Ronivaldo Nascente da Silva Almeida em Moradia
A Promessa de Compra e Venda é um contrato utilizado em larga escala no dia-a-dia do direito imobiliário, admitido tanto na forma particular como pública. É com base nesta flexibilização que será analisado alguns aspectos jurídicos.
Por Dr. Julio Martins em Moradia
A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017
Por Sra. Vania Romano de Jesus em Moradia
Inadimplência poderá acarretar retenção de 50% do valor já pago, porém se ocorrer atraso por parte da construtora por mais de 180 dias, o consumidor receberá todo valor pago e ainda poderá receber indenização por danos morais ou lucros cessantes.
Por Dr. Livingston Santos Streck em Moradia
O presente texto tem o propósito de informar e esclarecer em que momento o adquirente de um imóvel passa a ser o proprietário.
Por Dra. Silvana Carvalho Galindo em Consumidor
Entendimento do STJ é pacífico no sentido de indenizar consumidores por dano moral que adquirem seu imóvel na planta, e não recebem as chaves no prazo fixado em contrato.
Por Dr. Danilo Lemos de Miranda em Moradia
O comprador de imóvel em condomínio responde pelas cotas condominiais devidas pelo antigo proprietário?
Por Dra. Gabriella Simonetti Bevilaqua em Moradia
Este artigo traz esclarecimentos de como proceder em uma Assembleia Geral Ordinária, no que tange ao momento da prestação de contas, com dicas e sugestões de documentos, organização, responsabilidades e, ação judicial necessária.