Moradia

CONCEITO. DISTINÇÃO ENTRE BENFEITORIA E PERTENÇAS. CLASSIFICAÇÃO - NECESSÁRIAS, ÚTEIS E VOLUPTUÁRIAS. INDENIZAÇÃO E DIREITO DE RETENÇÃO. CLÁUSULA DE RENÚNCIA EXPRESSA AO DIREITO DE INDENIZAÇÃO E AO DIREITO DE RETENÇÃO.

O artigo trata-se de uma das hipóteses em que não é aplicado a regra do bem de família, e que o devedor pode perder o seu único imóvel, mesmo que lá esteja morando.

Você sabe o que é Patrimônio de Afetação, muito comum em contratos de aquisição de imóvel com entrega futura? Fique atento a uma das mais importantes garantias em contratos imobiliários. 

Usucapião em cartório é uma possibilidade de se adquirir propriedade de forma extrajudicial. Com a proposta de ser menos burocrática, esta opção promete ser mais rápida. Será?

Saiba o passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório, quais documentos são necessários e principalmente onde você deve ir.

Veja em detalhes quanto custa fazer usucapião. Neste artigo você poderá descobrir quanto gastará com taxas e qual a base de cálculo para os gastos.

Você sabia que há oito tipos de usucapião? E que não é "usucapião", e sim "a usucapião?"

Cautelas indispensáveis na aquisição da propriedade imobiliária.

A Promessa de Compra e Venda é um contrato utilizado em larga escala no dia-a-dia do direito imobiliário, admitido tanto na forma particular como pública. É com base nesta flexibilização que será analisado alguns aspectos jurídicos.   

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017

Inadimplência poderá acarretar retenção de 50% do valor já pago, porém se ocorrer atraso por parte da construtora por mais de 180 dias, o consumidor receberá todo valor pago e ainda poderá receber indenização por danos morais ou lucros cessantes.

ESTE ARTIGO TRATA DA IMPOSSIBILIDADE LOCAÇÃO DIÁRIA VIA AIRBNB E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, ESTA RESPALDADO POR JURISPRUDÊNCIA E FAZ DIVERSAS OBSERVAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE ADEQUAÇÃO DO CONDOMÍNIO,

O presente texto tem o propósito de informar e esclarecer em que momento o adquirente de um imóvel passa a ser o proprietário.

Artigo discorre sobre a possibilidade de imissão na posse por parte do Poder Público em caso de desapropriação e quais as providências que poderão ser tomados por parte do particular desapropriado.

O comprador de imóvel em condomínio responde pelas cotas condominiais devidas pelo antigo proprietário?