DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

GOSTARIA DE SABER SE A MINHA MAE TEM DIREITO REAL DE HABITAÇÃO EM UNIÃO ESTÁVEL. ELA TEM 72 ANOS E MORA SÓ. MEU PADRASTO FALECEU HA QUASE 2 MESES. e o unico imóvel que ela possui para moradia é este.

Pergunta feita por um usuário de Rio de Janeiro / RJ em 22/07/2015

Tags: Moradia

Respostas 1 Resposta

Boa tarde. Como o seu caso é específico, e de fato demanda uma pesquisa aprofundada por parte do advogado, costumo cobrar um preço módico de R$ 100,00 (cem reais) pelos meus serviços de pesquisa e consultoria. Em contrapartida, lhe apresentarei uma fundamentação detalhada, apontando os artigos e jurisprudência que pode se valer para sustentar a sua pretensão, seja via administrativa ou judicial se aquela restar infrutífera. É de grande importância que tenha em mãos um respaldo com base legal e que seja de um profissional devidamente qualificado e inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil, pois neste site, as maiorias das respostas são de bacharéis ou estudantes de direito, e podem estar em sua maioria equivocadas e sem qualquer entendimento dos Tribunais superiores. Peço que consulte meus dados para uma maior segurança pelo próprio site da OAB/MT (http://www.oabmt.org.br) – serviços online, e coloque os meus dados (nome e inscrição da OAB/MT nos quadros abaixo), e caso seja de seu interesse, entre em contato. Advogado: Rodrigo Ramos Franco, residente e domiciliado e com escritório profissional em Cuiabá, MT. OAB/MT 16.199. E-mail pessoal: rodrigo.adv21@gmail.com . Telefone celular/Whatsapp: 65 9918 1147

Resposta enviada em 22/07/2015

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