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Direito à Saúde

Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento em tempos de Pandemia

Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento em tempos de Pandemia

Por Dr. Thiago Monteiro de Figueiredo em Consumidor

Na área do Direito à Saúde, dentre muitos casos que necessitam de intervenção judicial para resolver determinado problema, encontramos, em tempos de calamidade pública mundial, a rescisão unilateral do plano de saúde por falta de pagamento. Absurdo? 

Como proceder com planos de saúde em caso de cirurgia plástica reparadora pós bariátrica.

Como proceder com planos de saúde em caso de cirurgia plástica reparadora pós bariátrica.

Por Dra. Sylvia Spuras Stella em Direito à Saúde

Após a cirurgia bariátrica, pelo rápido emagrecimento começam a aparecer dobras de pele que também devem receber atenção terapêutica, já que podem provocar diversas complicações de saúde, devendo o Plano de saúde autorizar o procedimento.

Tenho implante de silicone Allergan. E agora? Quem deve pagar as despesas?

Tenho implante de silicone Allergan. E agora? Quem deve pagar as despesas?

Por Dra. Sylvia Spuras Stella em Direito à Saúde

Quem deve custear as despesas com a troca do implante?
Preciso trocar o implante com urgência?
Não possuo qualquer sintoma de doença decorrente ao implante, mesmo assim posso requerer a troca dos implantes?

REAJUSTE POR SINISTRALIDADE EM CONTRATOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS

REAJUSTE POR SINISTRALIDADE EM CONTRATOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS

Por Dr. Gutemberg Amorim em Direito à Saúde

Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e privados. Os tipos de planos de saúde estabelecidos na legislação em vigor são estudados e, de acordo com a lei 9 656/98.

MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMO ADQUIRIR JUDICIALMENTE?

MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMO ADQUIRIR JUDICIALMENTE?

Por Dr. Daniel de Campos Leite em Direito à Saúde

Quando é prescrito pelo médico um medicamento de alto custo, muitos pacientes acabam entrando em desespero, acreditando que por não poderem se tratar adequadamente, seus problemas de saúde irão se agravar ainda mais. 

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO EM RECUSAR O USO DE SANGUE OU DE QUALQUER OUTRO TRATAMENTO

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO EM RECUSAR O USO DE SANGUE OU DE QUALQUER OUTRO TRATAMENTO

Por Dr. Daniel de Campos Leite em Direito Civil

Muitos cidadãos tiveram, e continuam tendo ainda, nos dias de hoje, seus direitos individuais injustamente sonegados por hospitais e médicos, sendo que em boa parte dos casos, acabam sofrendo forte pressão psicológica por parte de médicos e outros profissionais.

Direito à Saúde

Direito à Saúde

Por Dra. Andrielly Analia Fernandes Orestes de Souza em Direito à Saúde

Advocacia e Saúde – Estratégias para defesa da igualdade em Saúde.

Plano de saúde da empresa é obrigatório?

Plano de saúde da empresa é obrigatório?

Por Dra. Rogéria Endo Salgado em Saúde

Em várias empresas, um dos benefícios ofertados é o plano de saúde, porém, não são todas que o oferecem, e muitas pessoas têm dúvidas se estão sendo lesadas ou não. 

Aposentados podem herdar plano de saúde da empresa

Aposentados podem herdar plano de saúde da empresa

Por Dra. Lorena Loureiro Chagas em Saúde

Entrevista concedida ao Jornal Cruzeiro do Sul

Planos de saúde são obrigados a realizar exame de coronavírus? como proceder?

Por Dr. Thiago Monteiro de Figueiredo

A negativa do plano de saúde para realizar exame de diagnóstico do coronavirus.

Erro Médico - A História da Medicina Legal: 200 anos de Medicina e Direito

Por Equipe MeuAdvogado

Este trabalho tem como escopo a narrativa histórica dos primeiros casos de negligência médica nos Estados Unidos, na análise é possível observar o início do que seria o direito medico e a exigência da licença para exercer medicina.

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