Direito Civil

Nesse pequeno texto, falaremos sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga aos filhos.

As relações contratuais e os efeitos causados pela crise do coronavírus.

O artigo trata-se de uma das hipóteses em que não é aplicado a regra do bem de família, e que o devedor pode perder o seu único imóvel, mesmo que lá esteja morando.

Breve resumo com algumas das principais informações sobre pensão alimentícia.

São crimes contra a honra das pessoas, previstos judicialmente pelo Direito Brasileiro, estando descritos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140, onde também são apresentadas as sansões penais que poderão ser submetidos a todos que os praticam.

Usucapião em cartório é uma possibilidade de se adquirir propriedade de forma extrajudicial. Com a proposta de ser menos burocrática, esta opção promete ser mais rápida. Será?

Este artigo tem como objetivo prefacial, trazer informações elementares á despeito dos critérios para se contratar um advogado de família, especialmente para garantir que a questão de natureza familiar estará sendo conduzida pelo profissional. 

Saiba o passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório, quais documentos são necessários e principalmente onde você deve ir.

Após a cirurgia bariátrica, pelo rápido emagrecimento começam a aparecer dobras de pele que também devem receber atenção terapêutica, já que podem provocar diversas complicações de saúde, devendo o Plano de saúde autorizar o procedimento.

Veja em detalhes quanto custa fazer usucapião. Neste artigo você poderá descobrir quanto gastará com taxas e qual a base de cálculo para os gastos.

Tema extremamente polêmico entre os juristas, com diversas  nuances, respondemos neste artigo as principais dúvidas que chegam ao escritório, de forma resumida, sobre essas duas modalidades de guarda.

Cautelas indispensáveis na aquisição da propriedade imobiliária.

Em tempos de grandes avanços da inteligencia artificial, a advocacia artesanal é ainda imprescindível na pacificação dos conflitos, por focar-se nos anseios, nas dificuldades, nas angústias, na subjetividade e complexidade das controvérsias.

A Promessa de Compra e Venda é um contrato utilizado em larga escala no dia-a-dia do direito imobiliário, admitido tanto na forma particular como pública. É com base nesta flexibilização que será analisado alguns aspectos jurídicos.