Sou de menor e estou gravida posso casar sem autorização?

Oi tenho 16 anos estou gravida meu namorado tem 25 e nos queremos casar mas minha mãe não aceita e ela ainda não sabe que estou gravida posso casar sem a autorização dela não moro mais com ela agora estou morando com meu namorado mas minha mãe não sabe eu sofria mal tratos com ela posso casar igual sem autorização dela

Pergunta feita por um usuário de Passo Fundo / RS em 23/01/2017

Tags: Casamento Direito Civil Gravidez Menor de idade

Respostas 1 Resposta

Existe um procedimento específico nesta situação. Mas sim é possível a realização deste casamento. Deverá ser proposta a ação cabível para pedir a autorização e com isso será emancipada. Mas sem autorização não é possível (ou os pais ou o juiz autoriza) pois perante a lei ainda você é relativamente incapaz. Ocorre que seu caso merece mais cuidado diante do sofrimento com as agressões, o que gera outras consequências. Mas é uma situação que merece um estudo, pois preciso saber se houve Boletim de Ocorrência, processo Criminal, denúncia ao Conselho Tutelar etc. (Sempre informo que, procure o Conselho Tutelar em casos de agressão ou assistente social da sua região que fazem um maravilhoso trabalho, a Defensoria Publica do Estado também pode auxiliar). Obrigada pela atenção, espero ter orientado.

Resposta enviada em 24/01/2017

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