Casamento

Estudo sobre a natureza jurídica do casamento e suas distinções.

Não. Em algumas situações o regime de separação obrigatória/legal de bens precisará ser o regime utilizado.

 A partir de 18 anos as pessoas podem, por livre e espontânea vontade, casar, mas e antes de completar esta idade?

O presente artigo busca esclarecer e dirimir as dúvidas relacionadas ao procedimento de Anulação de Casamento Religioso, incluindo todos os trâmites e fases do processo junto ao Tribunal Eclesiástico.

Na união estável, o momento da separação é quase sempre dramático, pois terão que comprovar a existência dessa união e depois dissolvê-la, o maior problema é a data que se iniciou. Outro problema é quando um dos companheiros morre.

Se for tirar férias logo após o casamento, a licença gala não será aproveitada. O casal pode optar por marcar as férias após o término da licença casamento ou tirar a licença após o casamento civil.

Por isso, os cuidados devem ser prévios e, existindo dificuldade nessa análise, é possível a ajuda de um profissional, além de elaborar um contrato com multas previamente definidas, bem como fixação da qualidade do material e serviço.

Essa regra se aplica também aos serviços de fotos, salão de beleza, cerimonial, dos quais falaremos na Parte 2, mas dependendo, os noivos podem ainda requerer indenização por danos morais na Justiça.

Ao contrário do que a maioria das pessoas acredita, o reconhecimento da união estável não está diretamente ligado ao tempo de relacionamento, à existência de filhos ou ao convívio sob o mesmo teto.

Para inclusão em plano de saúde, financiamento bancário, etc., a união estável pode ser registrada em contrato ou escritura de união estável, que pode ser feita sob a supervisão de um advogado, sem necessidade de registro.

Três direitos civis adquiridos através de lutas do gênero que devidamente busca cada vez mais empoderamento.

Ao falecer alguém, quais são os direitos do cônjuge ou companheiro do falecido? Existe o direito real de habitação e o de reserva legal.

Perguntas, respostas e dicas para os casais que estão se separando.

Início da contagem da Licença Gala disposta no art. 473 da CLT - apontamentos Doutrinários e Jurisprudenciais.

Os tipos de regime de bens e as suas consequências jurídicas.