Direito Civil

Nem a peppa pig está a salvo e o que você pode aprender com o papai pig. 

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017

A Mediação, Conciliação e a Arbitragem são institutos que vieram para desburocratizar a máquina Estatal. No entanto, no processo de mediação e conciliação, é de vital importância que o Mediador seja extremamente capacitado para que as partes pactuem.

E quando você recebe várias ligações do pai ou da mãe do seu filho nos dias que ele está com você, o que fazer? É certo essas ligações frequentes?

DO DIREITO DO EXECUTADO EM TER OS ALIMENTOS PAGOS IN NATURA COMPENSADOS, POIS, OS ALIMENTOS PAGOS IN NATURA TÊM CARÁTER EMINENTEMENTE ALIMENTAR E AINDA PELA VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - PRINCÍPIO DA BOA FÉ  

O registro civil é o ato jurídico responsável para se dar publicidade ao nascimento com vida de determinada pessoa, onde será procedida com a nomeação do indivíduo. Podendo ser alterado posteriormente em determinados casos.

Esse artigo procura destacar quais são os mais frequentes casos de danos morais sofrido atualmente pelas pessoas no Brasil.

Diante de mudanças ocorridas na situação econômico-financeira das pessoas, poderão ocorrer também mudanças em relação ao valor da prestação da pensão paga ao alimentando ou credor; Mudanças essas que poderão ocorrer para ambos os lados.

À pessoa que se dedicou a um relacionamento configurado como união estável, sem saber que o seu convivente (amante) é casado, serão atribuídos todo os direitos inerentes, quais sejam: previdenciários, a partilha e alimentos e à herança.

ESTE ARTIGO TRATA DA IMPOSSIBILIDADE LOCAÇÃO DIÁRIA VIA AIRBNB E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, ESTA RESPALDADO POR JURISPRUDÊNCIA E FAZ DIVERSAS OBSERVAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE ADEQUAÇÃO DO CONDOMÍNIO,

O inventário extrajudicial é realizado em cartório, por escritura pública, de forma rápida simples e segura.

Quando é prescrito pelo médico um medicamento de alto custo, muitos pacientes acabam entrando em desespero, acreditando que por não poderem se tratar adequadamente, seus problemas de saúde irão se agravar ainda mais. 

Neste artigo vou falar um pouco sobre o procedimento de adoção.

Através de uma decisão judicial é possível deixar de pagar pensão alimentícia para o filho que completou dezoito anos. 

Quais são os requisitos para o divórcio e dissolução da união estável em cartório?