Dra. Rosana Torrano

Advogada de São Bernardo do Campo/SP - OAB/SP 269.434

O escritório da advogada Rosana Torrano foi constituído em 2008, conta com sede própria na cidade de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo. Atua em todo o Brasil na prestação de serviços de advocacia, consultoria e orientação jurídica a empresas e a pessoas físicas, em especial na Região do ABC onde esta situado destacando-se pelo compromisso, competência e dinamismo na assistência e defesa dos interesses de seus clientes. A valorização , o respeito e a seriedade no trato dos assuntos do cliente, associados à ética no exercício da advocacia, são princípios constantemente preservados por esta advogada e sua equipe de trabalho. Áreas de Atuação do Escritório: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Ação de Alimentos, Revisional de Alimentos, Execução de Alimentos, Exoneração de Pensão Alimentícia, Retificação de Registro Público, Separação, Divórcio e Partilha de Bens, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Ação de Guarda de Filhos Menores, Ação de Modificação de Guarda, Interdição, Extinção e Suspensão do Poder Familiar, Alteração de Regime de Bens, Anulação de Casamento,Ação de Busca e Apreensão de Menor,Investigação de Paternidade (D.N.A),Ação Negatória de Paternidade e Contrato de União Homoafetiva. DIREITO MÉDICO e HOSPITALAR - Responsabilidade Civil Profissional – Saúde,Processo ético-disciplinar perante Conselhos – Saúde,Direito do Consumidor – Saúde,Reembolso em face de Planos de Saúde,Liminar para Cirurgia ,Mandado de Segurança para medicamento,Responsabilidade Civil por Erro Médico. O escritório presta Consultoria Preventiva para Profissionais e Empresas da Área da Saúde. DIREITO DO CONSUMIDOR - Remoção do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA, CCF), Cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas e demais áreas da saúde; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais); Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros. DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aposentadorias, Pensão por morte, Auxílio-acidente, Auxílio -doença e Restabelecimento de auxílio doença (é muito comum que o INSS conceda alta médica indevidamente), Revisão de benefícios, amparo social (LOAS) DIREITO DO TRABALHO – Reclamações Trabalhistas, Justa Causa, Hora Extra, Assédio Moral, Férias etc. Doença Ocupacional, Estabilidade no Emprego, Negociações Judiciais, Convenções Coletivas e sua Aplicabilidade Execução Trabalhista, Elaboração de Defesa e Recursos em Geral DIREITO CIVIL - Danos Morais, Ações de Cobrança, Ações Indenizatórias, Elaboração e Execução de Contratos em Geral, Reparação de Danos, Execução de Nota Promissória, Cheque e demais títulos Extrajudiciais e Judiciais, Reintegração de Posse, Usucapião Urbano e Rural, Ação de Busca e Apreensão, Ação de Consignação em Pagamento, Alvará Judicial, Ação de Despejo por Falta de Pagamento, Ação Renovatória de Locação, Ação de Rescisão Contratual, Cobranças de Cheques, Responsabilidade Civil por Erro Profissional, Responsabilidade Civil por Ato Ilícito, Revisionais Mandado de Segurança. site: http://www.rosanatorranoadvocacia.com.br

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Advocacia de Apoio.

Especialista em: Direito de Família, Pensão Alimentícia, CDC (Código de Defesa do Consumidor), Plano de Saúde, Auxílio Doença, Pensão por Morte, Divórcio, Direito Homoafetivo.

Formação

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo | Pós-graduada - Especialista

2011 - 2012

Direito Processual Civil

Escola Paulista de Direito | Pós-graduada - Especialista

2008 - 2009

Direito Médico e Hospitalar

Escola Paulista de Direito | Pós-graduanda - Especialista

2014 - 2015

Direito de Família e Sucessões

Artigos

• Do direito do executado em ter os alimentos pagos in natura
• A falta do “consentimento livre esclarecido e informado” ao paciente pode gerar o dever de indenizar
• Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?
• Revisão da correção do FGTS
• Lei 12.812/2013 garante estabilidade a gestante que esteja cumprindo aviso prévio
• Alienação Parental
• A guarda compartilhada dos filhos virou lei
• Direito de visita e guarda é estendido aos avós
• Nova lei de aposentadoria por invalidez para servidores públicos
• Pagamento parcelado de impostos da Receita Federal
• Contribuição de INSS para donas de casa
• Lei proíbe venda e aluguel de vagas de garagem em condomínio a terceiros
• Projeto de Lei torna crime às exigências financeiras dos hospitais nos tratamentos emergenciais
• Uniões homoafetivas reconhecidas como entidade familiar pelo STF
• Lei regulamenta as profissões de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure e Depilador
• Fornecimento de embalagens gratuitas por mais 60 dias para consumidor sem sacola reutilizável
• Novas regras sobre prazo de atendimento para as operadoras de saúde
• Mudanças na nova Lei de Aviso Prévio

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