Direito Civil

Muitos cidadãos tiveram, e continuam tendo ainda, nos dias de hoje, seus direitos individuais injustamente sonegados por hospitais e médicos, sendo que em boa parte dos casos, acabam sofrendo forte pressão psicológica por parte de médicos e outros profissionais.

A pensão alimentícia é 30% do salário que o genitor recebe? Ou será que pode  ser outra porcentagem? Ou Pode pagar o valor quiser? Em uma breve explicação, veja a resposta para estes questionamentos?

Estudo sobre a natureza jurídica do casamento e suas distinções.

SALÁRIO - RESERVA DE CAPITAL - PENHORA PARCIAL  

CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO NO CADASTRO RESERVA TEM DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO

Conta corrente sem tarifas é um direito garantido por lei, muita gente não sabe, pois não é do interesse do banco divulgar esse e outros assuntos que serão abordados nas próximas postagens.

Convite a uma profunda reflexão sobre a ética na advocacia

Entendimento do STJ é pacífico no sentido de indenizar consumidores por dano moral que adquirem seu imóvel na planta, e não recebem as chaves no prazo fixado em contrato. 

Publicados os procedimentos a serem adotados pelos cartórios do Estado de São Paulo para mudança de nome e sexo na certidão de nascimento, segundo a CGJ.

 O beneficiário do INSS possui muitas opções de banco para contratar um consignado, mas afinal de contas, como funciona o crédito consignado e qual a sua origem? Quais as vantagens e desvantagens? Quais os cuidados na hora da contratação?

Este trabalho visa apresentar os institutos jurídicos da Alienação Parental e da Guarda Compartilhada. Muitos são os requisitos necessários para a sua aplicação, visto que, a mesma somente será benéfica se existir harmonia entre os genitores. 

Pode-se obrigar um genitor a manter vínculo afetivo com o menor sob guarda de outro genitor? O que nossa legislação resguarda dessa relação?

Alvará Judicial, instrumento judicial peculiar, hábil a permitir aos herdeiros a movimentação de uma conta corrente ou promover a transferência de propriedade de veículo de ente falecido.  

Muitas pessoas batem as portas do escritório dizendo que tem direito a isso ou aquilo.
Especificamente com relação ao direito trabalhista, pensam, que podem ingressar com uma demanda e é “causa ganha".