Financeiro

Artigo explana de maneira sucinta as implicações de ingresso de demanda judicial visando redução de juros bancários em que se argumente abusividade.

Posição do Judiciário em reconhecer a legalidade de juros quando praticados conforme contrato.

Minha dívida atrasada vai fazer 5 anos; não preciso mais pagar, e tudo bem?

SALÁRIO - RESERVA DE CAPITAL - PENHORA PARCIAL  

O artigo fala sobre as ações em desfavor da TELEXFREE e como realmente será a devolução do valor pago. Esclarece sobre o pagamento e como isso poderá acontecer, explicando o que os vídeos na "internet" omitem.

Publicada a Instrução da Receita Federal do Brasil (RFB) que regulamenta a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para parcelar, com desconto, débitos fiscais vencidos até dezembro de 2017.

 O beneficiário do INSS possui muitas opções de banco para contratar um consignado, mas afinal de contas, como funciona o crédito consignado e qual a sua origem? Quais as vantagens e desvantagens? Quais os cuidados na hora da contratação?

Ação de restituição danos materiais TELEXFREE

Breves considerações sobre a cobrança de títulos, mesmo tendo um cheque prescrito, duplicata sem aceite, ou contratos sem eficácia de um título executivo é possível cobrar o crédito pela via judicial.

O artigo trata das ferramentas permitidas pelo Código de Processo Civil para o impedimento da alienação de bens pelo devedor, que tenta se desvencilhar do débito de todas as formas. Ao mesmo tempo, aborda a chamada "técnica executiva aberta".

O Inmetro está autuando lojistas que revendem peças de roupas sem origem ou com etiquetas irregulares.

Não interessa à fiscalização se em um lote de 1000 unidades, dez caixas de palitos de fósforos contêm um palito a menos. Havendo essa constatação, o consumidor está sendo lesado, pois paga por uma quantidade e recebe outra.

Muitas mercadorias adquiridas por lojistas de pequeno porte não possuem nota fiscal e quando ocorre fiscalização, o fiscal pode autuar o fornecedor.

Um profissional especializado saberá fazer os cálculos e qual a forma de tributação que menos comprometerá o fluxo de caixa. Para isso, algumas situações a serem observadas por este profissional.

O Brasil é um dos países que assinou o acordo entre nações para impedir a evasão fiscal. Assim, quem tiver recursos no exterior não declarados poderá regularizar a situação no fisco brasileiro até 31/12/2016.