Por Dr. Nelson Kenzo Gonçalves Fujino em Empresarial
O artigo visa delinear as nuances do profissional Compliance Officer. Nesse contexto, em razão de uma parcela relevante dessas atribuições repercutirem na esfera jurídica, esboça-se um paralelo com a função típica do advogado.
Por Dra. Bruna Gilmara Pfeffer em Empresarial
Participar de licitações ou mesmo contratar diretamente com a administração pública pode ser um ramo de negócios atrativo e promissor para qualquer empreendimento. As dicas a seguir podem auxiliar qualquer negócio nesse mercado.
Por Dr. Murilo Sousa e Silva em Empresarial
Discute-se a possibilidade de indenização em caso de desapropriação de imóvel com exercício de atividade empresária, além de se discutir a possibilidade de indenização de elementos corpóreos e incorpóreos da empresa e a situação dos locatários.
Por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel em Empresarial
Este artigo visa alertar ao empresário que atua no ramo de comercialização de mercadorias, sobre a ilegalidade da apreensão de mercadorias pelo Fisco após a lavratura do auto de infração.
Por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel em Empresarial
Além de reflexos na alíquota básica do SAT (Seguro Acidente de Trabalho), os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem acarretar mais um custo para o empregador.
Por Dra. Rogéria Endo Salgado em Saúde
Em várias empresas, um dos benefícios ofertados é o plano de saúde, porém, não são todas que o oferecem, e muitas pessoas têm dúvidas se estão sendo lesadas ou não.
Por Dra. Andréa Luciane Granater Fabre em Empresarial
Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância do Compliance como ferramenta na tomada de decisões e no fortalecimento da cultura organizacional, trazendo assim mais segurança aos administradores de empresas de todos os portes.
Por Dr. Rafael Leon em Empresarial
O que era para ser um brinde ou presente simbólico pode acabar se transformando em condutas impróprias e até criminosas, favorecimentos indevidos, dentro ou fora da empresa, desvios de dinheiro e propinas, sendo necessária a criação de políticas.
Por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel em Empresarial
Este artigo visa trazer alguns dos principais pontos de impacto da reforma trabalhista para a pessoa jurídica e para o próprio empresário.
Por Dra. Bruna Gilmara Pfeffer em Empresarial
Compliance significa estar em conformidade com regulamentos externos ou internos. Erra, contudo, aquele que crê que o compliance se insere somente no âmbito da Lei Anticorrupção e em corporações milionárias.
Por Dr. Ivan Cardoso em Empresarial
Trata-se de artigo de relevância para os empresários donos de franquias no Brasil, pois irá abordar a incidência do Imposto Sobre Serviços - ISS sobre essa atividade.
Por Dra. Erivânia Fernandes de Souza em Empresarial
MP traz o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados.
Por Dr. Marcello Benevides Peixoto em Empresarial
O despejo de imóvel comercial ( não residencial ) tem detalhes importantes que devem ser observados pelo proprietário para que ação seja mais breve possível.
Por Dr. Diego Rubiño em Empresarial
Seja um empresário prevenido e evite recorrer apenas eventualmente aos serviços advocatícios, em momentos de crise e embate judicial. Isso é questão de planejamento e lógica empresarial.