Quais meus direitos?
Sou amigada com uma pessoa há pouco mas de 4 anos, não temos filho, a casa em que nós morávamos ele vendeu pra quitar um caminhão, agora moramos de aluguel, ele quitou o carro e o caminhão e colocou no nome do pai dele, ele me trouxe de Belém pra Pernambuco, me disfez de tudo que eu tinha lá, meus móveis, agora vive mandando eu ir embora, a renda bruta dele que trabalha como caminhoneiro é de 10.000 a 15.000 mil bruto, tenho deireito de pedir a ele uma pensão e que ele compre meus móveis e pague minha passagem e do meu filho pra eu voltar pra minha terra, obs:a pensão seria até eu me estabilizar lá em Belém
Pergunta feita por um usuário de Cabo de Santo Agostinho / PE em 22/02/2016
Respostas 1 Resposta
Boa noite!
Na união de fato, ou seja, na convivência, tudo o que é adquirido na constância deverá ser dividido. Entretanto, há que ser comprovado o esforço comum. Ou seja, a contribuição de cada um.
No seu caso, sugiro procurar um advogado em sua cidade para examinar as provas que você tem e se for o caso, ajuizar a ação competente. Não tem outro jeito.
Se você tiver como provar as suas alegações (a venda da casa para comprar um veículo em nome de terceiro) o juiz determinará a divisão do que foi conquistado.
Obrigar ele a fazer as coisas que você menciona, não é possível, pois o que a justiça verificará é o seu direito ao que ele adquiriu , conforme expliquei.
Quanto à pensão, por esse período de 4 anos de convivência, dependerá do entendimento judicial, pois envolve uma série de questões a serem examinadas no processo.
Boa sorte!
Dra. Rosa Pozza
Resposta enviada em 23/02/2016
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