Direito de Família

Nesse pequeno texto, falaremos sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga aos filhos.

EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. FILHO QUE ATINGIU A MAIORIDADE. EM ALGUNS CASOS TAL OBRIGAÇÃO ESTENDE-SE ATÉ OS 24 ANOS, DESDE QUE O ALIMENTANDO COMPROVE A NECESSIDADE, BEM COMO A FREQUÊNCIA EM ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU ENSINO SUPERIOR.

Breve resumo com algumas das principais informações sobre pensão alimentícia.

Este artigo tem como objetivo prefacial, trazer informações elementares á despeito dos critérios para se contratar um advogado de família, especialmente para garantir que a questão de natureza familiar estará sendo conduzida pelo profissional. 

Este artigo visa orientar de forma simples as pessoas que desejam se exonerar de pensão alimentícia ou pedir revisão.

Provar alienação parental é bastante desafiador e para "começar a conversar" na justiça você terá que apresentar ao menos indícios de que a algo "anormal" realmente está ocorrendo, do contrário suas chances de êxito no processo.

Tema extremamente polêmico entre os juristas, com diversas  nuances, respondemos neste artigo as principais dúvidas que chegam ao escritório, de forma resumida, sobre essas duas modalidades de guarda.

Segundo o novo Código de Processo Civil, qualquer ato estrangeiro que, pela lei brasileira, tenha natureza jurisdicional, somente terá eficácia no Brasil após a homologação ou concessão do exequatur (cartas rogatórias).

Nem a peppa pig está a salvo e o que você pode aprender com o papai pig. 

E quando você recebe várias ligações do pai ou da mãe do seu filho nos dias que ele está com você, o que fazer? É certo essas ligações frequentes?

DO DIREITO DO EXECUTADO EM TER OS ALIMENTOS PAGOS IN NATURA COMPENSADOS, POIS, OS ALIMENTOS PAGOS IN NATURA TÊM CARÁTER EMINENTEMENTE ALIMENTAR E AINDA PELA VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - PRINCÍPIO DA BOA FÉ  

Diante de mudanças ocorridas na situação econômico-financeira das pessoas, poderão ocorrer também mudanças em relação ao valor da prestação da pensão paga ao alimentando ou credor; Mudanças essas que poderão ocorrer para ambos os lados.

À pessoa que se dedicou a um relacionamento configurado como união estável, sem saber que o seu convivente (amante) é casado, serão atribuídos todo os direitos inerentes, quais sejam: previdenciários, a partilha e alimentos e à herança.

O inventário extrajudicial é realizado em cartório, por escritura pública, de forma rápida simples e segura.