Pensão Alimentícia

Se você tem 19 anos, já é maior de idade. Provavelmente a sua pensão alimentícia é baseada na sua menoridade. Sendo baseada na menoridade, ela pode se encerrar por meio de uma ação de exoneração de quem lhe paga. Se a sua pensão prever que a pensão alimentícia tera duração além da menoridade em caso o(a) sr(a) fazer curso superior, no título onde foi determinada havera a idade. Você trabalhar como aprendiz é mero trabalho para aprendizado, não deve reduzir o que você recebe, contudo não há como afirmar que não poderá haver uma redução. Entretanto para que a atual pensão mude de valor é necessário outra ação judicial, na qual o(a) sr(a) irá ter o direito de se defender e expor suas necessidades também.

Resposta enviada em 04/06/2016