Separacao
Vivo com uma pessoa a 8 anos e no longo do caminho construimos uma casa no terreno do pai dele como nao temos filho quero saber se tenho direito.
Pergunta feita por um usuário de Quixadá / CE em 04/01/2017
Respostas 1 Resposta
Depende do regime de bens do matrimônio. Caso seja apenas união estável vige o regime da comunhão parcial de bens, se partilha tudo que se adquiriu na constância do casamento, basta fazer prova que participou na na construção da casa para perceber sua parte nos valores.
Resposta enviada em 08/01/2017
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