Quando a Parte Requerida da Dissolução de União Estável não Aparece a Primeira Audiência?
Fui amigada por 3 anos, tivemos uma filha e quando nos separamos eu estava grávida da nossa segunda filha, mas quando ele saiu de casa, ele levou tudo o que ele comprou quando estávamos juntos, um total de 20,000 reais, entrei com o processo e agora fomos chamados, mas ele não compareceu, o que ocorre daqui para frente? Eu tenho direito de metade de tudo ou ele pode contestar de alguma forma?
Pergunta feita por um usuário de Fartura / SP em 26/07/2016
Respostas 1 Resposta
Em regra quando a parte não comparece em audiência ocorrem os efeitos da revelia, e a ausência injustificada das partes na audiência de conciliação ou de mediação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, no caso de matéria de famílias se o procedimento adotado for o sumário haverá confissão quanto a matéria de fato, o que quer dizer que ele pode sim apresentar defesa recebendo o processo no estado em que se encontrar cabendo ao Juiz analisar se a matéria de direito
Resposta enviada em 26/07/2016
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