União estável

Quais são os requisitos para o divórcio e dissolução da união estável em cartório?

O  reconhecimento da união estável de pessoa já casada oficialmente com terceira pessoa.

Este presente artigo visa elucidar a não exigência de escritura pública para o contrato de convivência. Traz os requisitos da união estável e mostra a diferença da união estável com o contrato de namoro.

Na união estável, o momento da separação é quase sempre dramático, pois terão que comprovar a existência dessa união e depois dissolvê-la, o maior problema é a data que se iniciou. Outro problema é quando um dos companheiros morre.

Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e partilha de bens são situações que dependem da necessidade de auxílio financeiro e do regime de bens escolhido no casamente, respectivamente.

Ao contrário do que a maioria das pessoas acredita, o reconhecimento da união estável não está diretamente ligado ao tempo de relacionamento, à existência de filhos ou ao convívio sob o mesmo teto.

Para inclusão em plano de saúde, financiamento bancário, etc., a união estável pode ser registrada em contrato ou escritura de união estável, que pode ser feita sob a supervisão de um advogado, sem necessidade de registro.

Ao falecer alguém, quais são os direitos do cônjuge ou companheiro do falecido? Existe o direito real de habitação e o de reserva legal.

Perguntas, respostas e dicas para os casais que estão se separando.

Essa é a dúvida de muitas pessoas, considerando a liberdade que temos para escolher como nos relacionamos afetivamente na atualidade. 

Casais nesse tipo de relação têm, automaticamente, o regime de comunhão parcial de bens

Após a morte se inicia a batalha para aqueles que não são casados no civil de demonstrar a convivência em união estável para receber a pensão por morte, prova documental mínimo 03, é possível constituí-las durante enquanto ambos estão vivos