Direito do Filho na Separação
Meu irmão se separou e vai ficar com a guarda da filha, a menina tem 14 anos ela tem direito de levar pra casa do pai a cama dela o guarda roupas enfim, o que eram de uso dela na casa, ou o pai terá que comprar tudo novo, uma vez que quem saiu da casa foi ele?
Pergunta feita por um usuário de Itu / SP em 05/09/2016
Respostas 1 Resposta
Boa noite!
Na separação do casal é definida a divisão dos bens móveis e imóveis. Assim sendo, como sua sobrinha é menor, quem retirará alguma coisa será o pai que é responsável , devendo fazer ou de acordo com o que foi determinado no divórcio ou na separação.Se não houve estipulação nesse sentido, como os objetos são de uso da menor, entendo, que as partes devam negociar, sob pena de arrumar mais um litígio.
Boa sorte!
Dra. Rosa Pozza
Resposta enviada em 15/09/2016
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