Direito de Família

Neste artigo vou falar um pouco sobre o procedimento de adoção.

Através de uma decisão judicial é possível deixar de pagar pensão alimentícia para o filho que completou dezoito anos. 

Quais são os requisitos para o divórcio e dissolução da união estável em cartório?

A pensão alimentícia é 30% do salário que o genitor recebe? Ou será que pode  ser outra porcentagem? Ou Pode pagar o valor quiser? Em uma breve explicação, veja a resposta para estes questionamentos?

Estudo sobre a natureza jurídica do casamento e suas distinções.

Como se divorciar, requisitos, procedimentos, prazo, modalidades

Nova regulamentação pela CNJ, quanto à validação da sentença estrangeira de divórcio, atendendo à nova redação do artigo 961, parágrafo 5º, do novo Código de Processo Civil.

Este trabalho visa apresentar os institutos jurídicos da Alienação Parental e da Guarda Compartilhada. Muitos são os requisitos necessários para a sua aplicação, visto que, a mesma somente será benéfica se existir harmonia entre os genitores. 

Pode-se obrigar um genitor a manter vínculo afetivo com o menor sob guarda de outro genitor? O que nossa legislação resguarda dessa relação?

Alvará Judicial, instrumento judicial peculiar, hábil a permitir aos herdeiros a movimentação de uma conta corrente ou promover a transferência de propriedade de veículo de ente falecido.  

É muito importante ficar atento aos seus direitos e deveres antes de se divorciar, uma vez que a instituição do casamento é semelhante a uma empresa gerando efeitos jurídicos e econômicos.

Aos filhos, gerados ou meramente “criados como se filhos fossem”, são assegurados os mesmo direitos e deveres, bem como aos seus pais, genitores ou não.

O valor do inventário extrajudicial envolve, basicamente, as despesas relacionadas ao cartório de notas, ao advogado e ao pagamento do imposto (ITCMD).

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil há 4.851 crianças disponíveis para serem adotadas. Já a lista de espera dos pretendentes habilitados à adoção é bem maior, somam-se 37.518. 

Os Avanços do Novo Arranjo Familiar
A guarda compartilhada é fundamental para garantir ao menor a convivência com ambos os pais.