Direito de Família

O artigo trata algumas considerações sobre o contrato de namoro para o casal que não tem intenção de constituir família e possibilita a proteção do patrimônio.

Quando os pais de uma criança entram em processo de  separação, é preciso decidir quem ficará responsável pelos cuidados dos filhos (se apenas um dos pais, ou os dois). 

Não. Em algumas situações o regime de separação obrigatória/legal de bens precisará ser o regime utilizado.

 A partir de 18 anos as pessoas podem, por livre e espontânea vontade, casar, mas e antes de completar esta idade?

O artigo aborda a Execução de Alimentos no NCPC, com procedimentos para rito de prisão e para o rito de penhora para satisfação de crédito do credor.

É direito de todo indivíduo conhecer a sua origem, a sua história. E quando por uma daquelas tristezas da vida alguém desconhece a sua filiação, a lei de dá o direito de buscar respostas. Para tanto, pode ajuizar Ação de Investigação de Paternidade.

O pai do meu filho não está pagando pensão alimentícia, e agora? O que devo fazer?

Hoje nós vamos falar um pouquinho sobre guarda compartilhada e guarda alternada, pois muitas pessoas confundem esses dois institutos.

PAIS BIOLÓGICOS / PAIS ADOTIVOS

A Lei nº 11.108/2005 obriga o SUS (em sua rede própria ou conveniada) a permitir que todas as mulheres em serviço de parto, parto e pós parto, tenham um acompanhante, à sua escolha.

O cerco de proteção às nossas crianças está ficando cada vez mais acirrado, principalmente com relação a garantia de seus alimentos – verba utilizada para o custeio de suas despesas, que pode ser paga em dinheiro ou produtos.

Trago aos leitores uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça/STJ, que ficou demonstrado que é possível fazer alteração na forma de pagamento da pensão alimentícia mesmo que não tenha mudado a situação financeira do alimentante.

A guarda de filho menor em nosso ordenamento jurídico. 

Algumas vezes ao assistir séries e filmes nos deparamos com a cena onde determinado personagem decide que é a hora de fazer um testamento. Ele faz o testamento, guarda em uma gaveta e espera que após sua morte ele seja atendido.

Breves esclarecimentos sobre o procedimento de Inventário Extrajudicial, demonstrando que a Lei 11441/2007 trouxe celeridade e redução de custos para resolver a questão de transmissão de bens aos herdeiros.