Saber sobre direito
Tive uma união estável com uma pessoa durante 1 ano e 4 mês, ele tinha filhos com outra mulher, ele morreu queria saber se tenho algum direito a pensão por morte?
Pergunta feita por um usuário de Itapipoca / CE em 10/03/2017
Respostas 1 Resposta
Prezada Sra., em atenção à sua solicitação esclareço que, em linhas gerais, o benefício previdenciário de pensão por morte é devido aos dependentes do segurado do INSS que venha a falecer. Assim, havendo a devida comprovação da união estável (a exemplo: comprovante de endereço comum, declaração de dependência em plano de saúde, testemunhas, dentre outros), há a possibilidade de requerimento do referido benefício por parte de V. Sa. À disposição para esclarecimentos adicionais.
Resposta enviada em 10/03/2017
Recomendação
Fale com advogados agora
