CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
Gostaria de saber como proceder em caso de difamação e calúnia contra um idoso. No caso minha mãe (idosa) sofreu calúnia e difamação, mas tem receio de prestar queixa. Como filho, eu posso agir em defesa da mesma? Grato.
Pergunta feita por um usuário de Aracaju / SE em 26/11/2015
Respostas 1 Resposta
Boa noite, nos termos do Artigo 30 do CPP, quem tem legitimidade ativa para propor a ação penal privada (queixa) é o ofendido (a vítima), através de advogado. Pode ser que exista algum julgado que diz que sim, não tive tempo hábil para pesquisar. Essa é uma ação complicada, precisa de provas consistentes, sob pena de má-fé.
Abraços,
Magali Zuchi
Resposta enviada em 26/11/2015
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