Calúnia ou Difamação
DOS CRIMES CONTRA A HONRA CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA
Por Dr. Daniel de Campos Leite em Direito Penal
São crimes contra a honra das pessoas, previstos judicialmente pelo Direito Brasileiro, estando descritos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140, onde também são apresentadas as sansões penais que poderão ser submetidos a todos que os praticam.
Redes Sociais - Até onde posso expressar minha liberdade de expressão?
Por Dr. Victor Sansalone em Direito Digital
Trata-se de uma das questões da atualidade que merecem total atenção da sociedade, e do poder Judiciário, já que tem sido alarmante o aumento no número de casos de violência, ilícitos, e perseguições praticadas no âmbito digital.
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Violência verbal
A minha mãe está sendo ofendida por ma vizinha dela que quando esta bebada diz varios palavrões com ela tipo cachorra,macumbeira ...e etc, o que preciso para denucia-la?
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Gostaria de saber se eu posso processar uma mulher
Ela e ex mulher do meu atual marido nossa ela disse que eu sou uma vagabunda um lixo cabelo de bonbril que eu nao presto estou com ele so por causa de enterece ela ainda sujou o meu nome na avon etc...
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Xingamento
Ola, gostaria de saber se posso processar alguem por ter me chamado de rapariga entre outros xingamentos pela rede social. Tenho tudo no meu celular. Queria saber se posso ou não processa-lá. Desde ja agradeço!
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Agressões verbais
Bom dia, um senhor foi até o portão da minha mãe e começou a ser grosso e gritar com ela. O que devemos fazer?
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Difamação
Uma mulher com ciúmes do namorado está me enviando várias mensagens ofensivas com xingamentos horrendos. Posso processá-lá? Ou qual outra atitude devo tomar?
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CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
Gostaria de saber como proceder em caso de difamação e calúnia contra um idoso. No caso minha mãe (idosa) sofreu calúnia e difamação, mas tem receio de prestar queixa. Como filho, eu posso agir em defesa da mesma? Grato.
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