Por Dra. Valéria Neves dos Santos Rodrigues em Direito previdenciário
Dicas práticas sobre o benefício de prestação continuada previsto pela Lei nº 8.742/93.
Por Equipe MeuAdvogado em Direito Civil
O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003) regula os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, com o intuito de promover uma melhor qualidade de vida para esta faixa etária. Conheça alguns destes direitos!
Por Dra. Daniele Lemes em Consumidor
O limite para o reajuste dos planos de saúde é de até os 59 anos, "em 93% dos casos, os consumidores (...) tiveram suas demandas atendidas integral ou parcialmente”, destaca o Procon em pesquisa realizada pelo órgão.
Por Dra. Ingrid Apolloni Marques em Família
Essa obrigação pode ser dos filhos aos pais, por exemplo, mas os cônjuges ou companheiros também podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social.
Por Dra. Claudia Nakano em Direito Administrativo
Prioridades que idosos, crianças e pessoas com deficiência têm
Por Dr. João Felipe Oliveira Brito em Consumidor
Parte dos usuários desconhece a proibição da cobrança de valores diferenciados em razão da idade nos planos de saúde cujos titulares são idosos.
Por Dra. Débora Bozgazi em Direito Administrativo
Conheça alguns dos direitos daquele que te ensina, os mais experientes
Por Dra. Débora Bozgazi em Família
Lembrando que, caso o alimentante se recuse a prestar a assistência ou o fizer de forma incompleta, o o juiz poderá, até mesmo,
decretar a prisão do mesmo.
Esse benefício se chama Benefício de Prestação Continuada, chamada de BPC, ou popularmente conhecido por Loas. SAIBA MAIS!
Idoso, sem filhos, viúvo, sem irmãos vivos, lúcido porém já com dificuldades, com 2 salários mínimos, quem se torna responsável por ele? Não localizei isso claramente no estatuto do idoso. Agradeço se puder me ajudar é um amigo da família.
Bom dia foi comprar ate a agencia para pegar uma passagem para idoso a peessoa que me atendeu disse para mim que passagem de idoso so pegar na rodoviaria novo rio eu fiquei sem entender nada gostaria de ajuda desde ja obrigado
Boa tarde. Preciso de uma assessoria para poder saber qual é a melhor maneira de dar segurança a uma pessoa idosa (85 anos), no caso minha mãe que aceita muito mal a idade e está lúcida o bastante para não querer ajuda de espécie alguma. Sou filha única e contratei uma pessoa para cuidar dela, mas ela aceita isso muito mal, e não quer ser dependente de ninguém. Tenho receio de que caso algo aconteça a ela na minha ausência eu venha a sofrer consequências devido ao estatuto do idoso.
Gostaria de saber como proceder em caso de difamação e calúnia contra um idoso. No caso minha mãe (idosa) sofreu calúnia e difamação, mas tem receio de prestar queixa. Como filho, eu posso agir em defesa da mesma? Grato.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de um artigo que fala do estatuto do idoso e a revisão do plano de saúde.