18/09/2020. Enviado por Dra. Andressa Cunico
Isso mesmo que você leu! Idoso pode receber benefício mesmo sem ter contribuído para a Previdência.
Esse benefício se chama Benefício de Prestação continuada, também chamado de BPC, ou popularmente conhecido por LOAS.
Ele visa garantira renda de um salário mínimo mensal para idosos que comprovem situação de miserabilidade, ou seja, que não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família e tenham idade acima de 65 anos.
Essa é uma alternativa para os idosos que tenham limitações para se inserir no mercado de trabalho e que nunca contribuíram com o INSS (ou perderam a qualidade de segurado)possam ter uma renda mensal para sua subsistência.
Mas atenção, não se trata de uma aposentadoria, mas sim de um Benefício Assistencial.
Andressa Cunico - Advogada