Por isso seria uma dispensa arbitrária, mas ela pode te demitir sem ser por esse motivo.
Resposta enviada em 03/09/2015
A empresa não pode demitir um funcionário porque ele está em tratamento neurológico ou por fazer uso de remédio controlado. Entretanto, caso haja efeitos colaterais pelo uso contínuo de remédios controlados (sonolência, por exemplo), é necessário que o funcionário informe seu empregador para que não haja acidentes de trabalho.
Resposta enviada em 02/09/2015
Qualquer demissão deve ser devidamente motivada. O simples fato de você estar tomando remédios controlados não se enquadra nas causas de despedida por justa causa.
Claro que isso depende do tipo de profissão que você exerce. Por exemplo, um médico cirurgião não será considerado apto ao serviço se estiver tomando remédios controlados, mas o fato em si, de você estar em tratamento não justifica uma demissão.
Tenha um bom dia.
Resposta enviada em 31/08/2015