É possível não só a simples inclusão como a exclusão e inclusão de outro nome. Também é possível promover a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL em causa própria.
A ação demora de 1 a 6 meses, depende do juiz para qual for distribuída a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. A inclusão do sobrenome avoengo é certa, a exclusão do sobrenome que já possui é relativa (depende do sobrenome e do juiz). A tabela da OAB/SP diz que esta ação é $ 1.450,00 (cobro isto somente ao final e somente se obtiver êxito na ação). Os fundamentos podem ser dupla cidadania, afinidade com a avó falecida, evitar a homonímia etc.
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Resposta enviada em 06/10/2017