Por Dr. Thiego Bastos em Direito Civil
O registro civil é o ato jurídico responsável para se dar publicidade ao nascimento com vida de determinada pessoa, onde será procedida com a nomeação do indivíduo. Podendo ser alterado posteriormente em determinados casos.
Por Dr. Yuri de Paula Marques em Direito Civil
Publicados os procedimentos a serem adotados pelos cartórios do Estado de São Paulo para mudança de nome e sexo na certidão de nascimento, segundo a CGJ.
Por Dra. Ana Carolina Borges em Direito Civil
Por decisão unanime, a Suprema Corte decidiu pela procedência total dos pedidos, sendo assim, não mais haverá necessidade da intervenção do Poder Judiciário.
Por Dr. Líbero Coelho de Andrade Filho em Direito Civil
Casos em que a Lei permite a mudança de prenomes ou sobrenomes.
Por Dr. Patrick Scavarelli Villar em Família
A regra é a imutabilidade do nome, os casos de alterações são exceções.
Quando casei tirei o sobrenome do meu pai mais me arrependi,será se mesmo casada posso colocar novamente o sobrenome do meu pai?
Meu sobrenome paterno esta errado pois enves de ser moura colocarão lima q não tem nada a ver quero saber ser vai dar problema quando for mim casar??
GOSTARIA DE UMA ORIENTAÇÃO, O NOME DE MINHA MÃE ESTÁ INCORRETO EM TODOS OS MEUS DOCUMENTOS, POSSO FAZER A RETIFICAÇÃO, RG,CPF, ETC. OU POSSO RECORRER AO JUDICIÁRIO, POIS NO MOMENTO ESTOU DESEMPREGADA E NÃO POSSO PAGAR NENHUM VALOR. ATT.
Minha mãe mudou o nome depois do divórcio, só que todos os meus documentos estão com o nome dela de casada (Identidade, CNH, Carteira de trabalho e etc). Eu tenho que alterar os meus documentos? Quais?
Olá, gostaria de saber se ao me casar eu posso manter meu sobrenome de solteira e o meu marido pegar o meu último sobrenome e nosso filho quando nascer ter apenas o último sobrenome nosso. ex. solteira: M S N solteiro: R J S casada: M S N casado: R J S N Filho: Diego N. Estaria certo registrar o marido e filho dessa forma??
Olá, gostaria de saber se para retificar o sobrenome da minha mãe preciso contratar um advogado, grata.
Olá, meu nome é D da S, o da minha mãe A P da S e do meu pai D B da S. Quero mudar, acrescentar o B, eu posso?
Ola! Gostaria de trocar somente uma letra do nome de minha filha na certidão. De Eloiza para Eloisa com S. Requer advogado?