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26/09/2023 por Dr. Jonatas I. R. de Melo
Conheça as Regras Para Cobrança do Couvert Artístico, de acordo com a lei.
22/09/2023 por Dr. Jonatas I. R. de Melo
1 Benefício assistencial; 2 Empregado sem contribuição; 3 Autônomo – presta serviços para empresa
20/09/2023 por Dr. Jonatas I. R. de Melo
Uma análise as mudanças no código civil com publicação da lei da pessoa com deficiência, que tornou toda pessoa com deficiência, capaz de todos os atos da vida civil, deixando vulneráveis aqueles que precisam de proteção.
14/09/2023 por Dra. Rose Alaite
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26/08/2023 por Dra. Adivania Fernandes
O presente artigo foi feito especialmente para pessoas com dificuldades de acesso à credito em instituições financeiras
21/08/2023 por Dr. Luciano Nogueira Telles
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20/08/2023 por Dr. Reinaldo Pereira
A pensão alimentícia é um assunto importante que afeta muitas pessoas. Este guia irá explicar todos os aspectos importantes relacionados com a pensão alimentícia, desde o que é até como é possível modificá-la
18/08/2023 por Dra. Mariele Quirino
Intimação Policial é um procedimento legal utilizado pelas autoridades policiais para convocar uma pessoa a prestar esclarecimentos sobre um fato que possa configurar crime.
17/08/2023 por Dra. Mariele Quirino
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16/08/2023 por Dra. Mariele Quirino
Descubra como proteger seus direitos como trabalhador acidentado afastado pelo INSS ou gestante. Este artigo aborda a importância da estabilidade provisória para esses grupos vulneráveis, destacando os desafios e os benefícios.