Criminal

Breve síntese de crimes virtuais praticados em redes sociais.

O presente artigo apresenta a finalidade do Boletim de Ocorrência e a possibilidade de ser realizado via internet.

Análise acerca da necessidade de coleta de material genético na esfera criminal à luz das alterações inseridas pela Lei n° 12.654/2012.

Análise acerca do emprego de provas de diversas fontes no processo penal.

Visão prática acerca da possibilidade de concessão do benefício ao apenado.

Hipóteses de cabimento da prisão domiciliar para a gestante.

Agressões, torturas, coação financeira, risco de perda da guarda dos filhos. Vamos conversar sobre a Lei Maria da Penha. Por que as mulheres ainda sentem-se obrigada a manter a “relação”? Como resolver??

Pela Maria da Penha, o agressor não mais porta armas, pode ser afastado do lar ou domicílio, fica proibido de se aproximar da ofendida ou de seus familiares, não mais visita os dependentes menores, entre outras sanções, sem prejuízo da pena.

O Brasil completou o 5º ano consecutivo em 1º lugar como o pior país na relação arrecadação/retorno para a população. O Estado não fornece nada direito e ainda querem fazer Olimpíadas, Museu do Amanhã...

Sequestro internacional de crianças e a aplicação da Convenção de Haia, que estabelece mecanismos e cooperação jurisdicional no âmbito internacional com o objetivo de retorno de crianças ao Estado de sua residência habitual

Uma decisão que afronte a jurisprudência do STJ e/ou do STF e que seja mantida após o duplo grau de jurisdição, o apenado será preso e iniciará o cumprimento da pena, o judiciário está se curvando a opinião pública massificada pela mídia.

Atraso de voo, dano à imagem de médico, diploma sem reconhecimento, erros administrativos, cadastro de inadimplente, situações que podem gerar danos morais.

A Defensoria Pública conceitua o fenômeno com “(...) meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos(...)".

2 requisitos que você deve saber para a medida protetiva pela Lei Maria da Penha