Criminal
Programa de Volta para Casa
Por Dr. Georgio Delaide do Nascimento em Criminal
Seja bem vindo novamente com o programa de volta para casa.
Tráfico e porte de drogas: você acha que o Brasil está no caminho certo?
Por Dr. Tadeu José de Sá Nascimento Júnior em Criminal
Foram gastos bilhões de dólares na guerra contra as drogas e o tráfico vai muito bem, obrigado, diz o antropólogo e estudioso do tema, Luiz Eduardo Soares.
Direito de Imagem e à Honra na Internet
Por Equipe MeuAdvogado em Internet
"Os Direitos à intimidade e à própria imagem formam a proteção constitucional a vida privada"
Fórum
Processo criminal
Um processo com baixa definitiva já e o fim?
Bullying x Assédio Moral
Por Dr. Bolivar de Melo Ribeiro Júnior
Abordagem do tema sob a ótica jurídica, conceituando e explanando as principais diferenças entre o Bullying e o Assédio Moral.
Fórum
Agressão Escolar
Bom, minha irmã soufreu uma agressão física na escola, sendo que ela tem só 16 anos e a agresora tem 19 anos, fui comunicado para ir a escola para conversar sobre o assunto, bom, gostaria de saber se caso ela sofra outra agressão ou ameaça desta pessoa maior de idade, o que eu posso fazer ? Grato pela atenção
Direito à vida e distanásia: por um apontamento democrático
Objetiva-se no presente estudo, analisar os aspectos da vida humana, partindo da premissa de que referido bem jurídico necessita ser observado sob um enfoque duplo, levando-se em conta a vida biológica, bem como a vida digna
Fórum
Apelação
Olá boa noite, tenho um parente que foi julgado e condenado. Os advogados do mesmo apelaram da sentença, porém o ministério público também apelou, agora após 1 ano e 4 meses o processo voltou para COMARCA de origem. Alguém por misericórdia me ajuda a entender isto. Outra pergunta: esse parente é réu primário e foi condenado a 8 anos e 6 meses, ele tem direito ao semi aberto? Quanto tempo depois?. Deus abençoe cada um.
Fórum
Criminal
Olá, gostaria de saber o que significa remetidos para procuradoria geral da justiça (parecer)?
Prescrição Penal
Por Dr. Hugo Leonardo Douglas da Silva
O presente trabalho destacará centralmente os estudos acerca do instituto da prescrição penal. A prescrição, como tema central, será avaliada a respeito de sua natureza jurídica, fundamentos e efeitos.
As velocidades do direito penal, conforme teoria de Jesús María Silva Sánchez
Por Dr. Caíque Vinícius Castro Souza
Este artigo trata-se de um breve resumo relacionado a teoria das velocidades do direito penal, desenvolvida pelo Catedrático Prof. Espanhol Jesús María Silva Sánchez.
A embriaguez ao volante e a autuação pela recusa na realização do teste do etilômetro
A embriaguez ao volante e a autuação pela recusa na realização do teste do etilômetro sem que o condutor apresente sinais de alteração da capacidade psicomotora.
A prática de pedofilia, por meio da internet.
Por Dra. Bernadete Rocha Andrade
Questões relacionadas à pedofilia considerando a utilização da Internet.
Princípio da reserva legal: o legitimador da atuação do Estado na persecução penal
Por Sr. Mario Rodrigues de Lima
Uma das exigências trazidas pelo Princípio da Reserva Legal, é de que o agente somente poderá ser processado, se sua conduta for previamente tipificada (com clareza e precisão) como crime.
O Direito ao Esquecimento.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de um artigo que trata do direito ao esquecimento.
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- julgamento gostaria de saber como faço para saber s o meu irmao davi andrade da silva vai ser julgado amanha no fórum da barra funda preciso de um advogado urgente
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