Criminal
Da necessidade de Reformas no Sistema Penitenciário Brasileiro.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de um artigo que trata da necessidade de reformas no sistema penitenciário brasileiro.
O Caráter Punitivo do Dano Moral.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de um artigo que trata do caráter punitivo do dano moral.
Representação Criminal por Medidas Protetivas.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de um modelo de representação criminal por medidas protetivas.
A Produção antecipada de provas no Processo Penal - Lei 11.689/08
Por Dr. Márcio César Oliveira Leite
O presente trabalho traz ao leitor informações valiosíssimas a respeito do tema Produção Antecipadas de Provas dentro do sistema processual penal. Diante de diversas abordagens se procurou tanto na norma constitucional, quanto na lei adjetiva penal..
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Processo
Meu marido teve uma condenação no artigo 157, ele pegou 6 anos e uns meses para cumprir 1/6 no regime semi aberto e 1/6 no regime semi aberto, mas ganhamos um habeas corpus que deu direito dele ir pagar direto no semi aberto, agora ele entrou com pedido de remissão e eu não sei o segnificado da vec nas consultas e eu queria saber no momento o local fisico esta conclusão cls e a data de hoje é na descrição conclusos para despacho
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R.A
Preciso de um advogado para fazer um R.a para mim, mas o preso esta no semi- aberto OI PRECISO DE UM ADVOGADO URGENTEMENTE DE GRAÇA POR FAVOR QUE ME FAÇA UM R.A POR FAVOR ....
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Criminal
Gostaria de saber o que significa autos setor de cumprimento sloc. exped ra, por favor me ajude a entender esse andamento da vec, desde já agradeço a atenção.
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Processo criminal
Gostaria de saber o quê significa decisão proferida solicitar expediente pra RA
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Advogado pelo Estado área criminal
Prezados, Preciso de um advogado pelo Estado na área criminal. No aguardo de um retorno. Att.
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alvara de soltura
bom dia preciso saber quando o advogado entra com o pedido de alvará de soltura quantos dias o juiz lewva pra liberar o preso sendo que está preso por pensao alimenticia
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Prisão por regressão de pena
Meu marido cumpria albergue depois que fechou ele não compareceu mais no fórum o juiz decretou mandato de pressão quanto tempo ele pode ficar por ter regredido a pena
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apelação
o meu marido foi preso e pegou quatro anos só que ele apelou hoje ele esta com 1ano e 5meses eu fui ver o processo dele pela internet e contou autos no prazo o que significa?ele foi preso no trafico e não é recidente sera que ele sai????
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Criminal
Tenho um marido que está preso e ele ja esta na condicional e nada de sair do cdp oque tenho que fazer
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Criminal
Boa noite. Gostaria que me esclarecesse uma duvida. No processo do meu marido aparece isso Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), incisos I e II E Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), incisos I e II ( duas vezes) N/F Concurso Formal (Art. 70 - Cp), todos n/f 69 Tem como ter uma base de como será a pena? E quantos anos mais ou menos ele vai pegar? Obs.: ele é réu primario, vai ser réu confesso, tem residencia fixa, fizemos abaixo assinado com mais de 200 assinaturas, temos o comprovante de que ele pagava a pensão da filha dele em dia. Obrigado pela atenção
Tribunal do Júri
Tribunal do júri é uma forma de distribuição de justiça que consiste no julgamento realizado por leigos ao direito (jurados), da mesma “categoria ou classe” do réu, sob a presidência de um juiz togado que além desta função também aplica a pena.
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- Prisão Art. 16
- julgamento gostaria de saber como faço para saber s o meu irmao davi andrade da silva vai ser julgado amanha no fórum da barra funda preciso de um advogado urgente
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