Internet

O presente texto aborda o direito ao arrependimento conferido aos consumidores pelo CDC e sua aplicação no comércio eletrônico, trazendo reflexões e críticas ao assunto. 

O uso diário da internet vem aumentando em alta velocidade e simultaneamente o avanço nos crimes praticados ciberneticamente, porém o ordenamento jurídico penal brasileiro não acompanhou tamanho desenvolvimento.

ESTE ARTIGO TRATA DA IMPOSSIBILIDADE LOCAÇÃO DIÁRIA VIA AIRBNB E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, ESTA RESPALDADO POR JURISPRUDÊNCIA E FAZ DIVERSAS OBSERVAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE ADEQUAÇÃO DO CONDOMÍNIO,

Breve síntese de crimes virtuais praticados em redes sociais.

Sabia que copiar a status de outra pessoa e colocar o texto em seu nome é plágio cabendo indenização moral e patrimonial além de poder responder por crime?

Trata-se de uma das questões da atualidade que merecem total atenção da sociedade, e do poder Judiciário, já que tem sido alarmante o aumento no número de casos de violência, ilícitos, e perseguições praticadas no âmbito digital.

No que concerne a direitos autorais a maior rede mundial é sim um grande vilão.

Direito Digital: Conceito e abrangência.

Como encontrar o responsável pela não entrega de um produto ou serviço se você já fez o pagamento de uma compra online? Como imputar responsabilização, se não identificamos os agentes?

Saiba quais seus direitos ao adquirir um produto diretamente da China com preços extremamente atraentes 

"Os Direitos à intimidade e à própria imagem formam a proteção constitucional a vida privada"

Liminar do Procon vale para clientes do estado de São Paulo