Gravidez em Período de Experiência Sem Saber
Boa noite, eu entrei numa empresa a um mês comecei a passar mal, fiz um exame e descobri que estou grávida de 3 meses, a empresa pode me mandar embora, não desconfiei da gravidez, pois a minha regra estava vindo normalmente
Pergunta feita por um usuário de São Paulo / SP em 13/10/2016
Respostas 1 Resposta
Prezada, boa tarde!
O assunto que versa sobre a estabilidade da gestante é tema já consolidado, ou seja, O Tribunal Superior do Trabalho já sumulou (decidiu de forma reiterada casos análogos) que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória (...) mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
Deste modo, mesmo que uma empregada seja admitida e em seu período de experiência (contrato por tempo determinado) descubra que está grávida, ainda sim ela fará jus ao direito de gozar da estabilidade legal - Súmula 244, III TST.
Resposta enviada em 13/10/2016
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