Empregada grávida

Veja o que muda e o que não muda para gestantes e mamães.

Além disso, a gestante, lactante, adotante ou a que der à luz, terá preferência nas sustentações orais e audiências a serem realizadas a cada dia, desde que comprove essa situação.

Mamães que contribuem com a previdência social pela forma facultativa não têm direito ao salário maternidade; mas as que contribuem pela categoria "avulsas" ou as autônomas têm o benefício.

O motivo foi de que o período de amamentação poderia ser maior que o da estabilidade, o que poderia gerar demissões de mulheres.

O empregador deve ter a consciência de que há um contrato entre as partes, sendo que ao cometer uma falta grave dará o direito ao empregado a pedir a despedida indireta do contrato de trabalho.

Gravidez detectada com a empregada em aviso prévio, quando encerrado o contrato de trabalho, mas desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa

A estabilidade da empregada gestante desde o momento em que se confirma a gravidez até cinco meses após o parto

Da estabilidade no emprego, é possível ocorrer demissão com justa causa mesmo durante este período.

A gravidez é um momento de alegria em que se espera a chegada do novo integrante da família. Visando dar maior tranquilidade para a futura mamãe, a lei trabalhista resolveu garantir alguns direitos especiais

Há dois tipos de demissão: com justa causa - por motivos previstos em lei, como abandono do emprego, violação de segredo da empresa ou embriaguez em serviço - e sem justa causa. O cálculo da rescisão dependerá do caso em que o empregado se insere. A legislação brasileira também regulamenta várias outras situações que fazem parte desse momento decisivo na vida profissional.