Salário Maternidade: tenho direito?

Resposta Direta - Salário Maternidade. Uma das horas mais delicadas é o nascimento da criança, quando a mulher está fragilizada e precisa passar os primeiros meses com a criança para formar os vínculos essenciais de mãe e filho. Por isso foi criado o benefício do salário maternidade.

O Salário Maternidade é pago às mães a partir do oitavo mês de gravidez, ou para mães que tenham adotado ou recebido a guarda judicial de uma criança. Em casos normais, o valor do benefício que será pago é o equivalente ao salário líquido da mãe, mas existem outros casos em que a remuneração pode ser diferente. Acompanhe...

Quem tem direito ao auxílio maternidade

O auxílio maternidade pode ser solicitado em diversos casos distintos, vejamos:

- Para mulheres grávidas, o benefício pode ser solicitado já a partir do oitavo mês de gravidez, mediante a apresentação de laudo médico comprovando o tempo de gestação da criança.

- Pode ser solicitado também por mães que já tenham dado à luz. Nesse caso, o documento a ser apresentado para comprovar o nascimento será a cópia da certidão de nascimento da criança;

- Em casos de adoção, ou de recebimento da guarda de criança, o benefício pode ser solicitado mediante a apresentação de certidão de nascimento da criança, com lavra do deferimento da guarda judicial do menor.

Duração do salário maternidade

Em todos os casos citados acima, a duração do salário maternidade é de 120 dias, ou seja, quatro meses. No caso de adoção de criança, o benefício só poderá ser solicitado no caso de a criança possuir até 12 anos de idade.

Qual o valor do salário maternidade

O valor do benefício será, em casos normais, o mesmo valor do salário líquido da mãe empregada. Porém existem alguns casos excepcionais que não se enquadram no perfil mais comum do salário maternidade, no qual a mãe:

- Que trabalhe no campo e contribua pelo carnê da previdência social pela forma obrigatória, (não terão direto as mães que contribuírem através da contribuição facultativa). Nesses casos, o valor do salário maternidade será de 1 salário mínimo;

- No caso de trabalhadoras da categoria “avulsas” a remuneração será paga pela Previdência Social, no valor da última remuneração da trabalhadora;

- Para trabalhadoras autônomas, o valor da remuneração será o equivalente à média dos últimos 12 meses trabalhados.

Como solicitar o auxílio maternidade

Caso trabalhe em uma empresa, com carteira assinada, a solicitação será diretamente no RH da sua empresa. Terá direito de receber o auxílio maternidade a partir do oitavo mês de gestação, ou 28 dias antes do parto, caso possua cesariana marcada.

Auxílio maternidade para mãe desempregada

No caso de mãe desempregada, o auxílio maternidade deve ser solicitado em um posto de atendimento da previdência social, mas é necessário que a mãe tenha trabalhado com carteira assinada até 14 meses e meio antes de dar à luz a criança.

Em todos os casos citados acima, a duração do salário maternidade é de 120 dias – ou seja, quatro meses.