Sou mãe. Com a reforma trabalhista, o que mudará para mim?

Trabalho em local insalubre

Caso não haja restrição médica, a mulher gestante e lactante poderá trabalhar em locais com insalubridade de grau mínimo e médio desde que apresente o atestado comprovando que não haverá riscos para a sua saúde.  O afastamento só ocorrerá se a insalubridade for de grau máximo.

Licença-maternidade

A licença-maternidade permanece de 120 dias e a estabilidade no emprego em caso de gravidez até 5 meses depois do parto.

Pausas durante o expediente

Intervalos para alimentação, higiene pessoal, troca de uniforme, descanso, etc. não serão mais contabilizados como horas trabalhadas, mas os intervalos para amamentação continuam garantidos por lei e continuarão a ser contabilizados como horas trabalhadas.

Home office

O trabalho em casa será permitido. A empresa e o funcionário devem negociar as responsabilidades dos custos como telefone e internet por exemplo.

Terceirização

Em caso de contratação de gestantes terceirizados, a empresa contratante deverá garantir as condições de saúde e segurança.  

Trabalho intermitente

Este tipo de contratação permitirá que o funcionário trabalhe somente quando for chamado e ele será pago por tarefa ou por hora. Não tem exclusividade ou renda fixa.

Horário de almoço

Intervalo de horário de almoço poderá ser negociado com o empregador mas deverá ser respeitado o mínimo de 30 minutos para este fim.

Férias e feriados

As férias poderão ser divididas em até 3 períodos, sendo que um deles  deverá  ter pelo menos 14 dias.  Os feriados poderão ser utilizados para trocas de folga.

Jornada de trabalho

A jornada poderá ser de até 12 horas por dia, seguidas de 36 horas de descanso, com até 4 horas extras por semana.  Esta jornada precisará ser definida em acordo coletivo.

Fontes: Economia.uol.com.br, Exame.abril.com.br, Bebe.com.br