Reforma Trabalhista

Nova modalidade de contrato de trabalho introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Será menos oneroso para as empresas?

A partir da reforma trabalhista, o desconto relativo a contribuição sindical somente poderá ser efetuado mediante prévia e expressa autorização do empregado.

Alguns pontos da Nova Reforma Trabalhista merecem atenção, tanto por parte do empregado, quanto por parte do empregador, visto que muito se comenta acerca do que pode e do que não pode.

Este artigo visa trazer alguns dos principais pontos de impacto da reforma trabalhista para a pessoa jurídica e para o próprio empresário.

O acordo agora poderá ser solicitado pelo funcionário que queira se desligar da empresa e que gostaria de poder sacar o seu FGTS.

Reforma trabalhista impõe mais empecilhos para trabalhadores entrarem na Justiça?
Pedido da Justiça Gratuita Antes da Reforma.
Como será o pedido de gratuidade na justiça? Vamos esclarecer o pedido.

A reforma trabalhista realizou uma série de mudanças na CLT. Uma dessas mudanças foi estabelecer uma gradação nos valores da indenização a ser paga por dano extrapatrimonial, que é um gênero, do qual o dano moral é uma espécie.

A reforma trabalhista possibilitou o pagamento de prêmios e gratificações sem que estes integrem o salário do trabalhador.

As mudanças da CLT que entram vigor em 2017.

Com a reforma trabalhista recém-aprovada, as regras para que isto seja possível foram melhores definidas e profissionais de diversas áreas poderão se beneficiar da modalidade “Home Office”.

A nova forma de trabalho regulamentada pela reforma trabalhista recém-aprovada contempla o trabalho intermitente, isto é, por intervalos, quando não tem uma carga horária mínima definida para a prestação do serviço.

Veja o que muda e o que não muda para gestantes e mamães.

A Reforma Trabalhista foi aprovada no dia 11 de julho de 2017 pelo Senado e sancionada no dia 13 do mesmo mês pelo presidente Michel Temer, trazendo alterações nas férias, jornada de trabalho e outras questões que clamavam por urgência de revisão.