Comecei a trabalhar e descobri que to gravida e ainda não assinei o contrato

Comecei a trabalhar numa empresa longe da minha cidade com a promessa de casa e alimentação alem do salario. Tem duas semanas que ja estou aqui porém ainda não foi assinado o contrato e descobri que estou grávida. Eu preenchi os formularios que me deram e enviei por email. Neste caso posso ser dispensada?

Pergunta feita por um usuário de Belém / PA em 19/02/2018

Tags: Direito do Trabalho Gravidez

Respostas 1 Resposta

Depois de começar a trabalhar o empregador tem 48h para assinar a sua carteira e te devolver (e mesmo que ele não o faça no prazo, vc já tem um vínculo de fato). Caso a gravidez tenha se iniciado DEPOIS de começar a trabalhar para ele, você tem direito a estabilidade (mesmo se no período de experiência). Por outro lado, se a sua gravidez era anterior ao começo do trabalho, você não tem direito a estabilidade.

Resposta enviada em 20/02/2018

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