Direito previdenciário

Neste artigo disponibilizo algumas informações relevantes ao público em geral a respeito do benefício.

PRAZO REGRESSIVO PARA FIM DA REVISÃO DO IRSM 1994 - 39,67%

Breve exposição sobre a intocabilidade de alguns aposentados por invalidez

Revisão de aposentadorias ou pensão por morte por especialistas pode gerar atrasados e aumento do valor do benefício de 20 a 80% do valor atual, em caso de erros primários afastamento da prescrição de 10 anos.

Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua valorização ou desvalorização econômica e jurídica, certamente que a categoria dos professores estaria entre as profissões com piores índices.

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram dificuldades para saber se a enfermidade de que padecem pode ou não ser enquadrada.

Além de reflexos na alíquota básica do SAT (Seguro Acidente de Trabalho), os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem acarretar mais um custo para o empregador.

AUMENTO DE 39,67% SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA E ATRASADOS DE ATÉ R$300.000,00. O PRAZO PARA HABILITAÇÃO VENCE EM 21/10/2018

Este artigo visa esclarecer as implicações jurídicas para a empresa, quanto reconhecido o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico pelo INSS.

Neste breve artigo discutiremos a importância de análise do CNIS.

A Previdência Social possui diversos benefícios, que são ofertados aos trabalhadores mediante a contribuição dos segurados, saiba qual a diferença entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário.

Como ter maiores chances do seu Benefício Previdenciário ser DEFERIDO?

Como proceder no INSS

O Estado deve indenizar pela inércia em iniciar o pagamento do abono de permanência.