Aposentadoria
Uma pessoa é aposentada e também recebe uma pensão do marido. A mesma vive em estado vegetativo a aproximadamente uns 10 anos. Neste último final de semana ela veio a falecer. Sua filha, que hoje tem 62 anos, é quem cuidava da mesma e por isso não tinha condições de trabalho. Com a morte dela, essa filha tem direito a uma pensão ou é impossível? Obrigado
Pergunta feita por um usuário de Cianorte / PR em 22/11/2016
Respostas 1 Resposta
Prezado(a) Sr.(a), em atenção à sua pergunta, esclareço gerais que em relação à pensão por morte, possuem direito ao recebimento deste benefício os pais, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, conforme o artigo nº 16 da Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social).
Resposta enviada em 22/11/2016
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