Pensão

Nesse pequeno texto, falaremos sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga aos filhos.

O que fazer quando seu benefício no INSS é negado?

Através de uma decisão judicial é possível deixar de pagar pensão alimentícia para o filho que completou dezoito anos. 

A pensão alimentícia é 30% do salário que o genitor recebe? Ou será que pode  ser outra porcentagem? Ou Pode pagar o valor quiser? Em uma breve explicação, veja a resposta para estes questionamentos?

O artigo aborda a Execução de Alimentos no NCPC, com procedimentos para rito de prisão e para o rito de penhora para satisfação de crédito do credor.

O  reconhecimento da união estável de pessoa já casada oficialmente com terceira pessoa.

O cerco de proteção às nossas crianças está ficando cada vez mais acirrado, principalmente com relação a garantia de seus alimentos – verba utilizada para o custeio de suas despesas, que pode ser paga em dinheiro ou produtos.

A pensão especial de ex-combatente causa diversas dúvidas em relação a sua natureza, pagamento, legislação aplicável inclusive, quanto aos seus dependentes. A pensão especial de ex-combatente tem natureza de benefício assistencial garantido.

Posso deixar de pagar ou diminuir o pagamento da pensão alimentícia aos meus filhos se a minha renda sofrer alteração?

Principais dúvidas na hora de se divorciar. Há direito a pensão? Herança entra ou não na partilha? Como fica a guarda dos filhos? Divórcio litigioso ou consensual?

A previdência tem uma lista de documentos para comprovação do direito dos benefícios previdenciários, como a pensão por morte. Mas falta verificar a veracidade dos documentos.

Pela Maria da Penha, o agressor não mais porta armas, pode ser afastado do lar ou domicílio, fica proibido de se aproximar da ofendida ou de seus familiares, não mais visita os dependentes menores, entre outras sanções, sem prejuízo da pena.