Pensao

Boa noite. A pensão é dada de forma livre ou houve uma sentença num processo estipulando o valor a ser pago a você e seus irmãos? Se houve processo, seu pai terá que entrar com uma ação judicial, pedindo a exoneração, que vai ser concedida ou não, vai depender de uma avaliação feita pelo juiz (íza), você vai ser chamado ao processo. Se ele paga a pensão por livre e espontânea vontade, ele vai parar de pagar. Nesse caso, você vai entrar com uma ação de alimentos porque vai fazer faculdade e precisa que ele continue pagando a pensão. Seus irmãos, se são menores em nada serão prejudicados, porque o valor estipulado na sentença, geralmente em percentuais, vai continuar pra eles. Por exemplo: 3 filhos menores. Sentença: 30% do salário dele. Quando você completar os 18 anos ele vai pedir a exoneração dos alimentos, que SE FOR DADA, o juiz pode manter os 30% para os dois, ou diminuir para 20%. Não quer dizer que, porque você vai fazer faculdade, e seu pai vai continuar pagando a pensão, isso prejudique seus irmãos, até porque continuará pagando o mesmo valor. Por outro lado, se o que seu pai paga de pensão é muito pouco, se ele ganha bem, se tem emprego fixo, se a situação financeira dele é boa, você pode entrar com uma ação judicial chamada de Revisão de Alimentos, onde pode pedir a majoração (aumento), do valor da pensão paga, mais ainda que você vai fazer faculdade e tem gastos extras. Espero ter contribuído para esclarecer suas dúvidas. At.; Rozângela Nobre

Resposta enviada em 30/08/2017